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Direito Processual Civil · CONSULPLAN · 2024

Questão comentada de Direito Processual Civil

Em relação à atuação do Ministério Público à luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir. O Juiz poderá dispensar a produção das provas requeridas pelo Ministério Público, caso seu representante não tenha comparecido à audiência.

Gabarito: C

Na audiência, o juiz pode dispensar a produção das provas requeridas por quem não compareceu, regra aplicável também ao Ministério Público. A ausência do representante pode, portanto, justificar a dispensa da prova requerida.

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