Considerando o preconizado pelo CPC, assinale a alternativa correta.
- A)O Estado promoverá, sempre que possível, a solução judicial dos conflitos.
Errada: o art. 3º do CPC fala em solução consensual dos conflitos, e não em solução judicial.
- B)A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, exceto quando já iniciado o curso do processo judicial.
Errada: a conciliação e a mediação devem ser estimuladas também no curso do processo judicial, não só fora dele.
- C)É assegurada às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais, competindo ao ministério público zelar pelo efetivo contraditório.
Errada: a paridade de tratamento está correta, mas quem deve zelar pelo efetivo contraditório é o juiz, não o Ministério Público.
- D)Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida, inclusive quando se tratar de tutela provisória de urgência.
Errada: a regra do art. 9º admite decisão sem prévia oitiva em hipóteses como tutela provisória de urgência e outras exceções legais.
- E)Os juízes e os tribunais atenderão, preferencialmente, à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão.
Certa: o art. 12 do CPC determina, preferencialmente, a observância da ordem cronológica de conclusão para sentença ou acórdão.
Gabarito: E
O CPC de 2015 trouxe uma visão mais cooperativa do processo. Em vez de apostar só na briga judicial, ele incentiva solução consensual, contraditório efetivo e tratamento igual entre as partes. Esses são os famosos princípios informativos do processo, que aparecem espalhados pelo Código em artigos bem cobrados em prova. A alternativa correta é a letra E porque reproduz a regra do art. 12 do CPC: os juízes e os tribunais devem observar, preferencialmente, a ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão. A ideia é dar mais transparência e isonomia na prestação jurisdicional, evitando que processos mais antigos fiquem esquecidos enquanto outros passam na frente sem justificativa. Repare no detalhe da palavra "preferencialmente". Isso é típico de prova: o CPC não cria uma fila absolutamente rígida, mas estabelece uma diretriz geral de organização do trabalho judicial. O próprio artigo traz exceções legais, então a regra é a preferência pela ordem cronológica, não uma prisão burocrática do juiz. As demais alternativas misturam conceitos. O CPC valoriza a autocomposição, mas sem limitar isso ao processo já iniciado; e a paridade de tratamento e o contraditório não são atribuídos ao Ministério Público, mas ao juiz e ao próprio sistema processual. Em resumo: quando a banca fala em princípios do CPC, desconfie das frases quase certas com um errinho de autoria, exceção ou tempo.