No tocante à produção de provas e os poderes instrutórios do juiz, assinale a alternativa correta.
- A)Serão considerados nulos todos os atos decorrentes de elemento probatório obtido ilegalmente, salvo aqueles confirmados durante o trâmite processual
Incorreta: a prova ilícita é inadmissível, mas a nulidade de todos os atos derivados não é formulada assim no CPC.
- B)Apenas será possível a distribuição diferenciada do ônus probatório a fim mitigar eventuais disparidades socioeconômica das partes
Incorreta: a distribuição dinâmica do ônus da prova não se limita à disparidade socioeconômica.
- C)É permitido ao juiz julgar antecipadamente a lide quando houver pedido expresso e idêntico de ambas as partes acerca da desnecessidade de produção de outras provas
Correta: sem necessidade de prova, é possível julgamento antecipado do mérito.
- D)Deferida a realização de prova testemunhal, será concedido às partes o prazo sucessivo de quinze dias para a apresentação dos respectivos róis de testemunhas
Incorreta: o prazo para rol de testemunhas é comum e fixado pelo juiz, não sucessivo.
Gabarito: C
O juiz pode julgar antecipadamente o mérito quando não houver necessidade de produção de outras provas. Se ambas as partes afirmam expressamente que não desejam produzir prova adicional, reforça-se a possibilidade de julgamento conforme o estado do processo.