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Direito Processual Civil · FGV · 2024

Questão comentada de Direito Processual Civil

João, Regina e Maria debatiam acerca dos pronunciamentos judiciais. João afirmou que as decisões interlocutórias são todos os pronunciamentos judiciais decisórios que não são sentenças. Regina, por sua vez, disse que as sentenças são todos os pronunciamentos por meio dos quais o juiz põe fim à fase de conhecimento, bem como extingue a execução. Por fim, Maria aduziu que os atos meramente ordinatórios independem de despacho do juiz. Tomando o debate acima, é correto afirmar que

Gabarito: A

Decisão interlocutória é pronunciamento decisório que não se enquadra como sentença. Sentença põe fim à fase cognitiva ou extingue a execução. Atos ordinatórios, como juntadas e vistas, independem de despacho judicial.

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