A tutela provisória pode ser classificada pela sua natureza, fundamentação ou pelo momento em que requerida. Sobre isso, analisar os itens: I. A tutela antecipada tem natureza satisfativa, permitindo ao juiz que já defira os efeitos que, sem ela, só poderia conceder no final. Na cautelar, o juiz não defere, ainda, os efeitos pedidos, mas apenas determina uma medida protetiva, assecurativa, que preserva o direito do autor, em risco pela demora no processo. II. A tutela provisória pode fundar-se em urgência ou evidência. A tutela da urgência será sempre incidental, nunca antecedente, mas a de evidência poderá ser incidental ou antecedente. III. Tanto as tutelas provisórias de urgência antecipadas quanto cautelares podem ser deferidas em caráter antecedente ou incidental. Está CORRETO o que se afirma:
- A)Apenas nos itens I e II.
Inclui o item II, que é falso.
- B)Apenas nos itens I e III.
Correta: apenas I e III estão corretos.
- C)Apenas nos itens II e III.
Inclui o item II e exclui o item I indevidamente.
- D)Em todos os itens.
Errada: nem todos os itens estão corretos.
Gabarito: B
Tutela antecipada é satisfativa, pois antecipa efeitos do pedido; tutela cautelar é assecuratória. A tutela de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser antecedente ou incidental; já a tutela de evidência é incidental.