Se a petição inicial for indeferida, o autor poderá apelar, sendo facultado ao juiz retratar-se no prazo de:
- A)3 dias
Errada: o prazo não é de 3 dias.
- B)5 dias
Correta: o prazo de retratação é de 5 dias.
- C)7 dias
Errada: o prazo não é de 7 dias.
- D)10 dias
Errada: o prazo não é de 10 dias.
- E)15 dias
Errada: 15 dias é prazo comum de várias manifestações, mas não da retratação nesse caso.
Gabarito: B
Se a petição inicial for indeferida, o autor pode apelar. O CPC faculta ao juiz retratar-se no prazo de 5 dias; se não houver retratação, o réu será citado para responder ao recurso.