Analise as afirmativas a seguir. I. A prevenção do juízo é definida pelo registro ou a distribuição da petição inicial. II. A competência determinada em razão da pessoa é derrogável por convenção das partes. III. É competente o foro do lugar onde está a sede, para a ação em que for ré pessoa jurídica. IV. Para as ações fundadas em direito real sobre imóveis é competente o foro de situação da coisa. Está correto o que se afirma em
- A)I e II, apenas.
Incorreta: III e IV também estão corretas, e II é falsa.
- B)I, III e IV, apenas.
Correta: I, III e IV estão corretas.
- C)II e III, apenas.
Incorreta: II é falsa e IV é verdadeira.
- D)I, II e IV, apenas.
Incorreta: II é falsa.
- E)I e III, apenas.
Incorreta: IV também está correta.
Gabarito: B
O registro ou distribuição torna o juízo prevento. Pessoa jurídica é demandada no foro de sua sede, e ação real imobiliária segue o foro da situação da coisa. Competência em razão da pessoa não é derrogável por convenção.