Questões de Direito Processual Civil comentadas
Página 7 de 10 — 4.978 questões de Direito Processual Civil com gabarito, explicação de cada alternativa e microaula. De graça.
- Em processos de execução, o oficial de justiça deve conhecer os conceitos de dir…
- Em determinada petição inicial, o advogado fez constar um pedido de reconhecimen…
- Considere as seguintes afirmações sobre recursos. I - Não comporta conhecimento …
- Segundo o Código de Processo Civil, em face das sentenças cabe o recurso de apel…
- Humaitá Comércio e Distribuição de Defensivos Agrícolas Ltda. sacou 4 (quatro) d…
- A respeito das modalidades de assistência e intervenção de terceiros, admitidas …
- O Estado Sigma ajuizou ação, pelo rito comum, contra sociedade empresária com qu…
- Marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alte…
- Sobre as regras que tratam da Advocacia Pública na Lei n. 13.105/2015 (CPC) e su…
- No que diz respeito à coisa julgada no processo civil, assinale a alternativa IN…
- A respeito do sistema de distribuição do ônus da prova, assinale a alternativa c…
- Quando a lei obriga a presença na ação de todas as pessoas titulares da mesma re…
- A União Federal ajuizou ação de regresso em face de servidor público federal, qu…
- Um procurador de um Município brasileiro resolveu ingressar com uma ação cível e…
- Pretendendo deixar clara a natureza de uma relação jurídica contratual, o intere…
- A confissão pode ser judicial ou extrajudicial, sendo que a confissão…
- Denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutíve…
- O artigo 975 do Código de Processo Civil (CPC), que reproduziu o enunciado da Sú…
- Julgue os itens a seguir de acordo com as regras previstas no Código de Processo…
- Em hipótese de reconhecimento de incompetência absoluta do juizo prolator de det…
- Acerca da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.…
- Considerando a fase de conhecimento, a fase recursal e a fase executiva de um pr…
- Um paciente propôs uma demanda indenizatória em face do hospital que o atendera …
- Acerca dos princípios constitucionais do Direito Processual Civil, assinale a al…
- Maria intentou ação de divórcio em face de seu marido Antonio, incapaz, sendo el…
- José, proprietário de um terreno situado em área abarcada pela Comarca de Guarap…
- Em 2020, Marieta propôs ação de obrigação de fazer em face da Construtora HYZ re…
- Sempre que houver multiplicidade de recursos extraordinários ou especiais com fu…
- Sobre a tutela de urgência, no novo Código de Processo Civil, considere, as segu…
- Sobre a tutela provisória, e sua regulamentação pelo Código de Processo Civil (C…
- No processo de inventário e de partilha, o juiz nomeará inventariante na ordem e…
- Em cumprimento de sentença, a apresentação de impugnação sob o fundamento de a o…
- Lino ajuizou ação de cobrança pelo rito ordinário em face de Paulo, pleiteando o…
- No curso de ação de indenização por danos materiais, a perda de faculdade proces…
- No que se refere ao litisconsórcio, assinale a alternativa incorreta.…
- Tom emprestou R$ 50.000,00 a Gael mediante a assinatura de uma nota promissória …
- Os atos das partes…
- Sobre o procedimento especial de consignação em pagamento, à luz do Código de Pr…
- Sobre os precedentes judiciais, é correto afirmar que, como técnica de julgament…
- De acordo com o Código de Processo Civil, a execução por quantia certa realiza-s…
- Denise, domiciliada em Saquarema (RJ), ajuizou ação de cobrança em face de Antôn…
- Analise a seguinte situação hipotética: Um acórdão recorrido negou provimento à …
- Entre as características e contornos do processo estrutural, estão:…
- Existem determinadas situações processuais que permitem, segundo o CPC, ao Juiz …
- A loja de móveis X vendeu um sofá para Betina e, para tanto, assinaram um contra…
- Com a certificação do trânsito em julgado, com menção expressa da data de sua oc…
- Julgue o item a seguir, referente a jurisdição, competência, ação, processo, suj…
- Com base no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, a respeito do recu…
- Segundo o Código de Processo Civil, as partes podem eleger foro em que será prop…
- O Município de Vacaria é demandado em ação civil de procedimento comum. Na conte…
- Relativamente às demandas coletivas no sistema processual vigente, assinale a op…
- Acerca da ação rescisória, é CORRETO afirmar:…
- A concessão da tutela de urgência de natureza antecipada necessita:…
- Italy teve deferido o benefício da gratuidade de Justiça em processo que tramito…
- Marcus é citado em Ação de Reintegração de Posse proposta por Joaquim, relativo …
- Em consonância com a Lei n.º 9.099/1995, a qual dispõe sobre os Juizados Especia…
- Em uma demanda cível de procedimento comum, o demandado José da Silva deixa de o…
- A respeito das regras e dos princípios fundamentais do processo civil hodierno, …
- Considere as afirmativas relacionadas a Lei nº 13.105/2015, em relação a apelaçã…
- Joaquina, residente e domiciliada em Joinville, ajuizou ação de indenização pelo…
- De acordo com o Código de Processo Civil, a respeito do valor da causa,…
- Proposta ação de procedimento comum na Justiça Estadual em relação ao Município …
- O acórdão que adota como razão de decidir os fundamentos fáticos e jurídicos con…
- Acerca dos meios judiciais de impugnação de decisões, julgue o seguinte item. No…
- Na 1a Vara Cível de Nova Esperança, Pedro move uma ação contra a fictícia constr…
- Francisco, juiz federal, ao revisar uma pesquisa realizada por Matias, residente…
- Assinale a opção incorreta.…
- No que se refere às disposições do Código de Processo Civil e, ao entendimento d…
- Consoante recente entendimento jurisprudencial do STJ, o pronunciamento judicial…
- A respeito do julgamento conforme o estado do processo, das provas, da sentença,…
- I. A composição extrajudicial do conflito não afasta a apuração de responsabilid…
- No que diz respeito as tutelas dispostas no Código de Processo Civil, assinale a…
- As regras de competência, no processo civil, estabelecem verdadeira limitação da…
- É correto afirmar que, no processo arbitral:…
- Sobre o tema cumprimento de sentença, assinale a alternativa que contempla erro:…
- Assinale a alternativa incorreta quanto ao conflito de competência:…
- O interesse coletivo impróprio tem por característica:…
- Sobre julgamento antecipado do mérito, é CORRETO afirmar:…
- Tendo em vista as normas processuais brasileiras, assinale a afirmativa correta.…
- Tomando o primeiro contato com a petição inicial de uma demanda, o magistrado, e…
- Determinado cidadão residente em Venâncio Aires ajuizou ação popular questionand…
- Em determinado processo foi deferida a prova pericial de engenharia. Entretanto,…
- De acordo com o STJ, quando a parte não interpõe o competente recurso contra dec…
- Sobre a estabilização da tutela provisória, pode-se afirmar corretamente que…
- Acerca das regras relativas à capacidade processual previstas na Lei nº 13.105, …
- De acordo com o Código de Processo Civil, a citação…
- No que tange o tema das “partes e dos procuradores”, como tal preceituado no âmb…
- Diante do que prevê a norma processual civil acerca da assistência, assinale a a…
- Regina ajuizou ação monitória em face de João. Regularmente citado, João ofertou…
- O juiz de primeira instância concedeu prazo para que se emendasse a peça exordia…
- Acerca do cumprimento de sentença, julgue os itens que se seguem. I Transcorrido…
- O Código de Processo Civil de 2015 adequou o Ministério Público ao perfil traçad…
- Obtida liminarmente a tutela em caráter antecedente, se o requerente não fornece…
- Analisando sob a ótica do Código de Processo Civil brasileiro, assinale a altern…
- Analise as seguintes assertivas, nos termos do Código de Processo Civil, e assin…
- Quanto a honorários advocatícios, sentença e coisa julgada, assinale a opção cor…
- Quanto à remessa necessária, o que sujeita a sentença ao duplo grau de jurisdiçã…
- A respeito dos princípios aplicáveis à execução, avalie as afirmativas a seguir.…
- Observe o trecho a seguir: “é expressão do princípio constitucional da soberania…
- Assinale a alternativa correta a respeito das ações possessórias.…
- Em processo da competência originária do tribunal, o desembargador a quem coube …
- Considere que, hipoteticamente, determinado juiz federal se deparou com os segui…
- Sobre as atribuições e responsabilidade civil do oficial de justiça, assinale a …
- Nos autos de ação indenizatória movida por Henrique em face de Paulo, ambos prós…
- De acordo com as disposições da lei que rege a ação civil pública, assinale a al…
- De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil quanto aos procuradore…
- Acerca da Tutela Provisória, Tutela de Urgência e Intervenção de Terceiros, dada…
- Rivaldo e seus três filhos apossaram-se de determinado terreno contíguo à via pú…
- No cumprimento de mandado de citação para a execução fundada em título extrajudi…
- Sobre a reclamação, é correto afirmar que:…
- O Município de Carlos Barbosa/RS locou uma sala comercial mediante contrato escr…
- Maria, mãe de Joaquim, de 8 anos, deseja ingressar em juízo objetivando requerer…
- A ação rescisória é um meio processual que permite desconstituir uma sentença tr…
- Deferida liminar de antecipação de tutela em relação ao Município de Coronel Bic…
- Tendo como referência o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta…
- Em relação à tutela provisória, à luz do preconizado pelo Código de Processo Civ…
- Acerca das despesas processuais e dos honorários advocatícios tratados no Código…
- O Direito Processual integra o ramo do Direito:…
- Na cumulação eventual de pedidos,…
- Francisco tem 15 anos de idade, é órfão de pai e mãe, não possui tutor constituí…
- Havendo efetiva repetição de processos sobre uma mesma questão de direito, com d…
- Segundo o código de processo civil, caberá reclamação da parte interessada ou do…
- Com base na Lei 9.099/95, analise as afirmativas a seguir: I. O réu, sendo pesso…
- O processo judicial se desenvolve pela prática de atos processuais, sendo que a …
- Intentou-se demanda em face de incapaz, na qual a parte autora deduziu pretensão…
- O Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Colombo (PR) condenou Mariana ao pagament…
- Em relação à produção da prova pericial, no direito processual brasileiro, à luz…
- O Ministério Público ajuizou uma ação civil pública que foi julgada improcedente…
- Com base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), assinale a alternativ…
- Sobre o processo de execução, no novo Código de Processo Civil, considere as seg…
- Letícia iniciou uma ação de cobrança contra Ricardo, seu ex-sócio, na cidade de …
- A respeito do processo de execução, avalie as seguintes asserções e a relação pr…
- Sabe-se que a função da coisa julgada é assegurar que os efeitos decorrentes das…
- Segundo prescreve o Código de Processo Civil:…
- Conexão, litispendência e coisa julgada são fenômenos que, em suma, versam sobre…
- Considere as seguintes afirmações: I. A colaboração premiada, obtida nos termos …
- A sociedade empresária “Alfa Construtora Ltda.” foi constituída por três sócios:…
- De acordo com o Código de Processo Civil, o incidente de desconsideração da pers…
- Eloá, Giovana e Jamile debatiam acerca do mandado de segurança e seu cabimento. …
- Sobre os pronunciamentos judiciais a atos processuais, assinale alternativa corr…
- O Código de Processo Civil de 2015 trouxe inúmeras inovações ao ordenamento jurí…
- De acordo com o disposto no CPC acerca do procedimento especial do inventário e …
- Nos moldes alinhados pela Constituição da República Federativa do Brasil, qualqu…
- No âmbito do processo de execução, a legislação processual civil brasileira esta…
- Roberta ingressou com ação de reparação de danos em face de Carlos Daniel, cirur…
- Concluídas as fases postulatória e instrutória em um determinado feito de proced…
- Maria ajuizou ação em face de autarquia previdenciária, pleiteando a condenação …
- Jair, assistido pela Defensoria Pública, propôs ação em face de Sérgio, ao argum…
- Mariana propôs ação de reintegração de posse contra Adriana, alegando que ela in…
- De acordo com o entendimento doutrinário atual, assinale a alternativa que indic…
- Assinale a opção correta com base nas regras estabelecidas no CPC referentes a a…
- A sociedade empresarial XYZ Ltda., caracterizada como de grande porte, foi citad…
- Acerca do deslocamento de competência para a Justiça Federal em ação judicial em…
- Acerca da tutela provisória, de urgência ou evidência, assinale a alternativa co…
- A petição inicial da ação rescisória deverá ser elaborada com observância dos re…
- Marco é um jovem que nasceu de mãe solteira e nunca conheceu o seu pai. Marco se…
- De acordo com o STJ, quando a citação é realizada por oficial de justiça, o praz…
- Em uma ação possessória envolvendo um bem público, o advogado do ente municipal …
- Em relação ao sistema recursal, julgue o item seguinte. O agravo de instrumento,…
- Analise as afirmativas a seguir, inerentes aos atos e aos prazos processuais. I.…
- Julgue o item subsequente, a respeito de competência, cumprimento de sentença, c…
- Dona Maria, costureira autônoma, compareceu ao Juizado Especial Cível e, de form…
- Analise o texto abaixo: O foro competente para apreciar demanda cujo objeto é a …
- Os atos autênticos de países estrangeiros, com força de instrumento público, leg…
- Julgue o item a seguir com base no Código de Processo Civil vigente e na jurispr…
- Após o ajuizamento de uma demanda, pela sociedade empresária W, perante um Juiza…
- No cumprimento definitivo de sentença que haja imposto condenação em quantia cer…
- A respeito do que dispõe o Código de Processo Civil acerca do litisconsórcio, an…
- Sobre a formação, suspensão e extinção do processo, assinale a alternativa falsa…
- A respeito de ações coletivas, julgue o item subsecutivo, com base na jurisprudê…
- Em sede de Juizados Especiais Cíveis, assinale a afirmativa correta.…
- Acerca dos Juizados Especiais e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiç…
- A respeito dos juizados especiais federais, julgue os itens subsequentes. I As a…
- Em razão de duas atividades fiscalizatórias independentes realizadas pelo Tribun…
- Sobre a desconsideração inversa da personalidade jurídica, assinale a alternativ…
- Assinale a opção que apresenta a medida adequada àquele que sofra ameaça de cons…
- João moveu demanda judicial com pedidos cumulados de rescisão contratual e danos…
- O direito fundamental ao contraditório é pilar fundador do Estado Democrático de…
- Quanto à elaboração de petição inicial e seus requisitos, podemos afirmar:…
- De acordo com a Lei nº 9.099/1995, podem propor ação perante o Juizado Especial …
- De acordo com o disposto na norma processual, existem situações em que o julgame…
- Em 2024, Dan ajuizou ação indenizatória contra Rafael. Após a apresentação de co…
- De acordo com o Código de Processo Civil, havendo substituição processual, o sub…
- Em um processo cível na justiça comum, após prolação da sentença de primeira ins…
- Acerca das provas nos juizados especiais cíveis, assinale a alternativa correta …
- Analise as afirmativas a seguir e marque V para a afirmativa verdadeira e F para…
- O juiz será suspeito se…
- Rafael, comerciante, possui um contrato de locação comercial de uma loja no Shop…
- Dóris Wilde promove ação cognitiva, com pedido condenatório, em face de Evelyn S…
- A respeito da fazenda pública em juízo, julgue o item que se segue. O município …
- Uma empresa hoteleira construiu um resort no Parque Nacional de Anavilhanas – AM…
- Assinale a alternativa correta considerando os termos da Lei n.º 12.153/09, que …
- O Código de Processo civil prevê uma série de possibilidades para a representaçã…
- Karolina Estefania apresentou petição com pedido de tutela provisória, que veio …
- É permitido nos Juizados Especiais Cíveis…
- A empresa nacional Gama Ltda. firmou contrato de prestação de serviços com empre…
- Julgue o item a seguir, com base na legislação processual civil e na jurisprudên…
- O Tribunal de Justiça do Estado Beta, diante do elevado volume de ações judiciai…
- Joana, empregada da empresa pública federal Alfa, obteve sentença favorável em p…
- Em uma demanda judicial proposta por um único autor em face de dois réus, em lit…
- A respeito dos poderes, deveres e responsabilidades do juiz, expressos no Código…
- Julgue o item subsequente, relativo à comunicação dos atos processuais, às norma…
- Uma ação popular foi proposta por proprietários de empreendimentos vizinhos para…
- Em uma cidade do Estado de Pernambuco, a concessão do serviço de transporte se t…
- Sobre citação, assinale a alternativa correta.…
- À luz das disposições do Código de Processo Civil de 2015 sobre liquidação de se…
- Em relação à denunciação da lide, segundo o Código de Processo Civil, assinale a…
- Em um determinado processo em cujo polo passivo figurava ente federativo municip…
- Acerca do incidente de arguição de inconstitucionalidade, previsto no Código de …
- Um condomínio edilício composto de cinco apartamentos, diante da mora do proprie…
- A proteção da coisa julgada diz respeito à segurança jurídica e está erigida com…
- Determinada associação de defesa de consumidores ajuizou ação coletiva contra a …
- Sobre o cumprimento da sentença, a lei processual civil brasileira estabelece qu…
- José propôs uma ação condenatória em face de Antônio, pedindo a quantia de R$ 10…
- Moisés e Judas figuram como réus em uma ação de indenização por danos morais e s…
- Leia a declaração abaixo e assinale a alternativa que complementa, incorretament…
- De acordo com as disposições da Lei n.º 9.099/1995, o prazo para a interposição …
- De acordo com a legislação processual em vigor, a representação judicial de dete…
- Acerca de medidas cautelares, sentença, coisa julgada e recursos no processo civ…
- Pedro contratou a empresa Mirora para a fabricação de móveis sob medida para o s…
- João e Maria, ambos capazes, celebraram um contrato e convencionaram, em um negó…
- Gerusa ajuizou ação de cobrança em face de Vicente, que, ao final da instrução p…
- De acordo com o Código de Processo Civil, o “habeas data” e os mandados de injun…
- Tendo em vista que o executado não foi encontrado e que os bens penhoráveis eram…
- A ação rescisória é utilizada para desconstituir uma decisão transitada em julga…
- Com base na teoria geral das intervenções de terceiros no modelo de 2015, assina…
- Em relação aos processos nos tribunais, aos meios de impugnação das decisões jud…
- As ações judiciais podem ser classificadas de diferentes formas. O parâmetro que…
- Determinada comarca tem duas varas, uma dotada de competência para a matéria cri…
- Ainda no que se refere ao direito processual civil, julgue o item subsequente, c…
- Em decorrência do princípio da confidencialidade, é correto afirmar que o mediad…
- Depois de transitar em julgado sentença que havia condenado Luiz, réu revel, ao …
- Entendendo que fora ilegalmente preterido pela Administração Pública, diante de …
- Acerca dos prazos, pode-se corretamente afirmar que:…
- Sobre a produção antecipada das provas, nos termos do CPC/15, assinale a alterna…
- Quanto à decisão antecipatória parcial de mérito, nos termos da legislação proce…
- Conforme determina o Código de Processo Civil vigente, os atos processuais serão…
- A Prefeitura do Município Beta pretende construir um túnel ligando dois dos prin…
- João, um pintor renomado, comprou tintas da marca Colorir, na loja Tintas Colori…
- Os pressupostos processuais são requisitos legais exigidos pela lei para os atos…
- No que diz respeito à capacidade no direito processual civil, é correto afirmar …
- Considere o seguinte cenário: em uma ação de revogação de doação movida por um p…
- Assinale a alternativa correta acerca da audiência de conciliação e mediação e d…
- No procedimento comum cível,…
- De acordo com o Código de Processo Civil, analise as seguintes assertivas sobre …
- No que se refere ao Código de Processo Civil, o pedido de instauração do inciden…
- Em relação aos julgamentos virtuais no âmbito do STF e do STJ, assinale a opção …
- Uma empresa privada, contratada por determinada empresa Estatal, ingressou com u…
- Segundo o Superior Tribunal de Justiça, impõe-se aos juízes o dever de facultar …
- Alex ajuizou demanda em que pleiteava a condenação de Bernardo e Carlos a lhe pa…
- Sobre a condenações impostas à Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.…
- Ana ingressou com uma ação buscando a revisão de um contrato de empréstimo celeb…
- Indique a alternativa que contém a matéria que pode ser arguida em contestação.…
- De acordo com as normas previstas no Código de Processo Civil acerca da prova do…
- Sobre a ação monitória, assinale a afirmativa INCORRETA.…
- No que tange a intervenção de terceiros, pode-se afirmar que o Código de Process…
- Conforme os dizeres do Código de Processo Civil brasileiro (Lei n.º 13.105/2015)…
- Apreciando petição inicial de ação de mandado de segurança, o juiz constatou, à …
- A respeito da audiência de instrução e julgamento, verifica-se:…
- Requisito da petição inicial, o pedido é a conclusão lógica da exposição das que…
- No tocante aos princípios dispostos no Código de Processo Civil, analise os iten…
- Havendo urgência, é possível conceder a tutela antecipada em caráter antecedente…
- Além do dever de ser instruída com os documentos indispensáveis para a propositu…
- Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores e o direito processual ci…
- Acerca dos atos processuais, é correto afirmar que…
- É correto afirmar que o objetivo do incidente de desconsideração da personalidad…
- Acerca da Tutela de Urgência, considerando a determinação expressamente prevista…
- À luz das disposições do Código de Processo Civil sobre o litisconsórcio, assina…
- Sobre o sistema de recursos e as ações autônomas de impugnação, analise as afirm…
- Julgue o item a seguir com base no Código de Processo Civil vigente e na jurispr…
- Sobre precedentes e súmulas dos tribunais superiores assinale a alternativa INCO…
- Durante o curso ordinário de sua atividade funcional, o juiz Quincas recebeu uma…
- João ingressou com uma ação de cobrança contra Maria, alegando a existência de u…
- Mediante o emprego de violência, Mélvio esbulhou a posse da Fazenda Vila Feliz. …
- Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. O Ministério Público …
- Em relação ao processo de conhecimento, pelo procedimento comum, analisar os ite…
- Lúcio e Carlos têm domicílio em unidades da Federação distintas. Lúcio propôs, n…
- De acordo com o STJ, configura hipótese de decisão recorrível por meio de agravo…
- A respeito de ação civil pública, mandado de segurança e execução contra a fazen…
- Na ação em que houver pedido subsidiário, o valor da causa será…
- De acordo com as regras de competência previstas no Código de Processo Civil, pa…
- “Recurso é um dos meios de que pode valer-se a parte, inconformada com a decisão…
- Diante do risco de bens dados em alienação fiduciária ao BNDES por tomador de em…
- No que se refere aos juizados especiais cíveis e de fazenda pública, julgue os i…
- O Município X teve sentença favorável a si em processo judicial cujo proveito ec…
- Amanda impetrou Mandado de Segurança contra a Mesa da Câmara dos Deputados, cuja…
- Julgue o item a seguir com base no Código de Processo Civil vigente e na jurispr…
- O dever das partes, dos procuradores e de todos aqueles que intervierem no proce…
- O autor de uma demanda, em sua petição inicial, requereu a concessão do benefíci…
- Três sócios de uma sociedade anônima, inconformados com à realização de uma asse…
- De acordo com a sistemática processual, antes de discutir o mérito, na contestaç…
- De acordo com o Código de Processo Civil, sobre a liquidação e cumprimento de se…
- Sobre os negócios jurídicos processuais, é correto afirmar que:…
- Em uma determinada seção judiciária, foi instalada uma vara especializada em mat…
- Mariana propôs ação com pedido condenatório contra Carla, julgado improcedente, …
- Considere a situação fictícia a seguir: Modalidade de intervenção de terceiro qu…
- Considere que tramita perante a Seção Judiciária do Distrito Federal determinado…
- Em ação judicial com dois pedidos distintos, um de obrigação de fazer e um inden…
- No que se refere à perícia contábil judicial e extrajudicial, julgue o item que …
- O Instituto da Litispendência foi desenvolvido para evitar que duas ou mais açõe…
- Considerando as disposições gerais da tutela provisória, assinale a afirmativa i…
- O Código de Processo Civil - CPC/15, em seu art. 835, estabelece uma ordem prefe…
- Acerca do disposto no direito processual civil sobre normas fundamentais do proc…
- De acordo com o Código de Processo Civil, a gratuidade da Justiça compreende:…
- Jonas ajuizou demanda contra Mauro postulando a condenação deste ao pagamento de…
- O princípio do processo civil aplicável ao procedimento previsto na Lei nº 9.099…
- Inês propôs ação de indenização por danos materiais em face de Rodrigo que, devi…
- O juiz resolverá o mérito quando:…
- No que diz respeito às normas do Código de Processo Civil sobre a audiência de c…
- Jonas ajuizou ação de procedimento comum em face de João. O pedido foi julgado p…
- Considere as seguintes afirmações relativamente à sentença e à coisa julgada. I …
- No âmbito do juizado especial cível, da sentença proferida caberão embargos de d…
- João, incapaz, devidamente representado por seu pai, sem interesses colidentes e…
- De acordo com o Código de Processo Civil, é lícito ao réu deduzir novas alegaçõe…
- Na recuperação judicial de determinada empresa do setor de petróleo, em trâmite …
- A ação rescisória é cabível em face de decisão transitada em julgado…
- Assinale a opção que apresenta o princípio segundo o qual é vedado ao juiz de di…
- Sobre a forma, o tempo e o lugar dos atos processuais, e sua previsão no Código …
- O Código de Processo Civil traz disposições relevantes acerca da conciliação, da…
- No que diz respeito à audiência de instrução e julgamento, é correto afirmar que…
- Assinale a alternativa que traz informações CORRETAS com base no Código de Proce…
- Com relação aos processos e aos recursos no âmbito do Superior Tribunal de Justi…
- Sobre cumprimento de sentença, analise as seguintes afirmações: I.O cumprimento …
- Leia o texto abaixo e então responda ao que for proposto. "Enquanto os processos…
- Em relação à prova e respectivo ônus, considere: I. Cabe ao juiz, a requerimento…
- No que se refere ao julgamento conforme o estado do processo, assinale a alterna…
- Em ação que discute o estado da pessoa, com o objetivo de declarar sua incapacid…
- Assinale a opção correta, considerando as normas fundamentais do processo civil.…
- Com base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), acerca da capacidade …
- Considerando a Lei nº 9.099/1995, compete ao Juizado Especial Cível a conciliaçã…
- Maurício ajuizou ação de cobrança de honorários advocatícios em face de Fernanda…
- Relativamente ao princípio da Perpetuatio Jurisdictionis, assinale a alternativa…
- No curso da execução, o exequente cedeu crédito executado a terceiro, que ingres…
- A execução por quantia certa realiza-se pela expropriação dos bens do executado,…
- Com base no Código de Processo Civil, especialmente no tocante à cooperação jurí…
- Acerca do cumprimento de sentença, assinale a alternativa correta.…
- Com referência à intervenção de terceiros, julgue o item subsequente. Em ação de…
- Sobre o que prevê o Código de Processo Civil em relação aos recursos e meios de …
- Joana ajuizou ação de procedimento comum em face da Montadora A e do Banco B. Em…
- Nos termos do Código de Processo Civil, são considerados títulos executivos extr…
- Em um determinado feito, o órgão do Ministério Público, que ali atuava como fisc…
- Em relação à ação popular, a Defensoria Pública…
- Reinaldo ajuizou ação monitória contra o Estado de Goiás, fundada em prova escri…
- Considerando o contexto dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Su…
- Acerca das disposições processuais sobre audiência de conciliação ou mediação, j…
- Nos autos de ação civil pública intentada pelo Ministério Público, o juiz da cau…
- Sobre o cumprimento de sentença, é correto afirmar que:…
- Acerca da intervenção de terceiros, julgue as proposições a seguir com V para ve…
- Conforme previsto no Código de Processo Civil, o juiz exerce o poder de polícia,…
- Após a leitura do texto abaixo, extraído da obra "Direito Processual Civil Esque…
- No que diz respeito à contestação no processo cível, assinale a afirmação FALSA.…
- Lindalva faleceu em Minas Gerais, em um acidente durante a prática de montanhism…
- No que concerne ao julgamento antecipado parcial do mérito, é correto afirmar qu…
- Quando a ação proposta perante tribunal estrangeiro não induz litispendência:…
- De acordo com o Código de Processo Civil, o incidente de desconsideração da pers…
- De acordo com o Código de Processo Civil, o depoimento pessoal…
- É possível afirmar que, como regra, os bens dos sócios não respondem pelas dívid…
- Julgue os itens a seguir, referentes a deveres e responsabilidades do juiz, à De…
- Acerca do disposto no direito processual civil sobre normas fundamentais do proc…
- Claudiane dos Santos ajuizou determinada demanda de Reconhecimento de União Está…
- Os atos processuais são públicos, todavia há casos em que o segredo de justiça d…
- Em relação à prova pericial, é CORRETO o que se afirma em:…
- A Defensoria Pública, após ser procurada por Benedita e diante da omissão do Mun…
- No que se refere aos métodos adequados de resolução de conflitos, assinale a opç…
- Art. 10. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em funda…
- Vanessa e Juliana firmaram contrato de compra e venda de um veículo automotivo. …
- No tocante às normas fundamentais do processo civil:…
- João, com 17 anos de idade, deseja se emancipar para poder trabalhar e estudar f…
- Ao despachar a inicial do mandado de segurança, o juiz ordenará que a representa…
- Sobre o andamento dos processos nos tribunais, analisar os itens. I. Cabe ao rel…
- De acordo com as regras expressamente previstas no Código de Processo Civil, sob…
- Primavera do Leste Arrendamento Mercantil S.A. ajuizou ação de reintegração de p…
- A respeito de sujeitos do processo, provas, sentença e cumprimento de sentença, …
- Sobre as ações possessórias, assinale a alternativa incorreta.…
- No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar q…
- Lúcia procurou a Defensoria Pública de Rorainópolis para ajuizamento de ação de …
- A petição inicial deve indicar, EXCETO:…
- ACERCA DA PRODUÇÃO DE PROVAS NO PROCESSO CIVIL E OS RECURSOS CÍVEIS É CORRETO AF…
- Acerca da coisa julgada, assinale a opção correta.…
- Sobre as ações possessórias prevista no Código de Processo Civil, analise as ass…
- Olga Rios propôs ação contra o Estado do Paraná e foi proferida sentença. Trata-…
- Acerca do prazo para a interposição de recurso pela fazenda pública contra sente…
- Determinado perito elaborou seu laudo pericial de forma incorreta. Informou no p…
- No que diz respeito aos juízes leigos dos Juizados Especiais da Fazenda Pública,…
- Em relação às diversas formas de pronunciamento do juiz e dos auxiliares da just…
- No que se refere à contestação, como tal prevista no Código de Processo Civil, a…
- Em uma ação judicial em que o BNDES figura como réu, o juiz designado para o cas…
- Segundo dispõe o Código de Processo Civil quanto às matérias que devem ser deduz…
- Em uma ação de revisão de contrato bancário, José apresentou pedido de tutela pr…
- A respeito de sujeitos do processo, provas, sentença e cumprimento de sentença, …
- X contratou um plano de saúde com cobertura integral e sem carência junto à oper…
- Nos termos do atual Código de Processo Civil, acerca da tutela provisória, é cor…
- Em uma ação de rito ordinário, houve a extinção do processo sem julgamento do mé…
- Nas ações em que há necessidade de produção de prova pericial, cada parte deve p…
- Em relação ao direito processual civil, julgue o item seguinte. O procedimento c…
- A respeito da confissão, assinale a alternativa INCORRETA:…
- No que concerne aos embargos à execução, é correto afirmar que:…
- Em uma situação hipotética na qual um juiz deixa de extinguir uma demanda coleti…
- Leia a afirmação abaixo. O CPC/2015 revogou todas as ações cautelares nominadas …
- Paulo (autor) está discutindo em determinado processo judicial a propriedade de …
- O Município de Coronel Bicaco propôs ação cível de cobrança pelo procedimento co…
- Na tutela coletiva, a Defensoria Pública possui legitimidade para…
- Em relação ao processo de conhecimento, assinale a alternativa CORRETA:…
- Considerando o conteúdo programático previsto para a disciplina de Direito Proce…
- Fabiano ingressou com ação de cobrança em face de Thiago, perante o Juizado Espe…
- Uma empresa prestadora de serviços de provedor de internet ajuizou ação de cobra…
- De acordo com a lei que o disciplina, no mandado de segurança…
- De acordo com o disposto no Código de Processo Civil, o incidente de desconsider…
- Impetrado mandado de segurança em relação a ato do Prefeito Municipal de Uruguai…
- Segundo a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça e o Código …
- Marcos, advogando em causa própria, ajuizou ação de reparação de danos morais e …
- Antônio assistido pela Defensoria Pública, intentou ação em face de Bruno, pedin…
- A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica foi requ…
- Joaquim foi arrolado como testemunha de defesa em processo judicial que tramita …
- A advogada Taís foi contratada por Lia para atuar em certo processo ajuizado per…
- Acerca das disposições processuais sobre audiência de conciliação ou mediação, j…
- Sobre os dispositivos legais referentes às nulidades previstos no Código de Proc…
- A ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova esc…
- Sobre honorários de sucumbência e remessa necessária, assinale a alternativa cor…
- O juiz percebeu que o procurador do réu não tinha regular inscrição na Ordem dos…
- Leia o texto a seguir: Conhecido como IRDR, “...o Incidente de Resolução de Dema…
- Analise as afirmações abaixo e assinale (V) para as verdadeiras e (F) para as fa…
- Alberto ingressou com Ação Indenizatória em face de Pedro, alegando ter sido est…
- Sobre ação rescisória, julgue as proposições a seguir com V, para verdadeira e F…
- Acerca do recurso de apelação, considere as seguintes assertivas: I – Os autos s…
- Em segunda instância, se o relator do recurso constatar a existência de questão …
- Analise o caso a seguir. Uma ação de obrigação de fazer foi proposta contra um m…
- José, por meio de compromisso de compra e venda irrevogável e não registrado no …
- Acerca do processo de execução, analise as seguintes asserções: I. A penhora é u…
- Sobre os recursos no Código de Processo Civil, analise as seguintes afirmações: …
- André intentou ação de cobrança de obrigação contratual em face de Bruno, que, r…
- No que diz respeito a preclusão, julgamento conforme o estado do processo, prova…
- João, com oitenta anos de idade, nascido em São Paulo – SP, circense, sem domicí…
- Nas disposições do direito probatório, o CPC trata das limitações à capacidade d…
- Leia o caso a seguir. Uma pessoa ingressa com ação contra uma empresa de telefon…
- Caio intentou ação de reintegração de posse em face de Tício, alegando que este …
- A Administração Pública de um Estado-membro teve ciência de que um imóvel integr…
- Conforme a jurisprudência do STJ referente aos processos nos tribunais e aos mei…
- Dadas as afirmativas a respeito dos atos processuais, da tutela provisória e da …
- De acordo com o regime jurídico de atuação expressamente estabelecido pelo CPC, …
- A respeito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública na esfera dos Estados, do D…
- Julgue o item subsequente, a respeito de competência, cumprimento de sentença, c…
- Acerca das nulidades dos atos processuais, assinale a alternativa correta.…
- Os litisconsortes que tiverem diferentes procuradores, de escritórios de advocac…
- Analise as assertivas abaixo: I - A concessão da tutela da evidência exige a dem…
- A partir da decisão do Superior Tribunal de Justiça prolatada no Incidente de As…
- “Anna e Marina celebraram entre si um contrato de prestação de serviços, no qual…
- No processo civil, a decisão do presidente ou vice-presidente do tribunal de seg…
- A existência de litisconsórcio pode gerar certas peculiaridades ao processo. Sob…
- Segundo o Código de Processo Civil, se o réu não contestar a ação, será consider…
- Sobre a comunicação dos atos processuais, nos termos do CPC/15, analise as asser…
- Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item abaixo, acerca da interve…
- Em um processo de execução fundada em título executivo extrajudicial, Antônio fo…
- Marcos, juiz de Direito, recebeu uma ação recém-distribuída para analisar o pedi…
- Mateus ajuizou ação de indenização por danos materiais e compensação por danos m…
- Sobre a ação rescisória, assinale a alternativa CORRETA:…
- Com base no que dispõe o Código de Processo Civil, analise as afirmativas abaixo…
- Acerca do regime jurídico das tutelas provisórias, assinale a alternativa CORRET…
- Ao proferir despacho saneador, o Juiz de primeira instância determinou os fatos …
- Intentada determinada demanda, o réu, no curso da fase de instrução probatória, …
- A respeito das regras de competência no direito processual civil, assinale a alt…
- Acerca do pedido de uniformização de interpretação de lei quando houver divergên…
- Leia afirmações a seguir. I. Para postular em juízo é necessário ter somente leg…
- Com base nas disposições do Código de Processo Civil sobre audiência de instruçã…
- Assinale a afirmativa correta, levando em conta a disciplina dos procedimentos e…
- Sobre a comunicação dos atos processuais, assinale a afirmação FALSA.…
- Dentre os recursos previstos no Código de Processo Civil, é correto afirmar que …
- Assinale a afirmativa correta sobre o sistema de precedentes instituído pelo nov…
- LONG promoveu ação pelo procedimento comum em face de CURT, tendo a petição inic…
- De acordo com a legislação e princípios que regem a matéria,…
- Augusto Madraga promoveu ação judicial com pedidos de perdas e danos em face do …
- O Município X figura como réu em mais de 2 (dois) mil processos judiciais refere…
- Quais são a origem e o primordial pressuposto do denominado processo estrutural?…
- Acerca do disposto no direito processual civil sobre normas fundamentais do proc…
- Regina ajuizou requerimento de tutela cautelar antecedente em face do Banco Alfa…
- Acerca da atuação dos juízes leigos e das partes em sede de Juizados Especiais, …
- O processo coletivo brasileiro tem por base a influência das normas intercomunic…
- José, na última acirrada discussão com sua vizinha Eunice, afirmou que a demanda…
- Julgue o item subsequente. De acordo com o Código de Processo Civil, a execução …
- O impedimento para que o juiz, no curso do processo, reexamine questões já decid…
- Foi proferida sentença contra o Município de Cacoal, cujo dispositivo continha a…
- Nos termos do CPC, o juiz pode inverter o ônus da prova…
- Em relação à competência, assinale a alternativa correta.…
- De acordo com as normas do Código de Processo Civil, o prazo de interposição de …
- César é autor de ação ordinária em face do Hospital Saúde Boa, na qual pleiteia …
- A Lei nº 9.099/95, em seu Art. 59, dispões que não se admitirá ação rescisória n…
- Determinada sociedade empresária ajuizou ação com pedido de devolução de valores…
- Marcela, com 17 anos, move ação de alimentos contra seu genitor, Daniel. Marcela…
- Hermenegildo, Semprônio e Pedro ajuizaram ações individuais em face do Estado Al…
- Da sentença cabe apelação. A respeito do referido recurso, é CORRETO o que se af…
- Ana e Karenina, advogadas, discutem sobre certa demanda judicial que está sendo …
- Analise as afirmativas abaixo. De acordo com o Código de Processo Civil, suspend…
- Nas opções a seguir, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. (…
- Assinale a opção correta no que concerne aos procedimentos comuns e especiais be…
- A Sra. Maria Frutuoso adquiriu na Loja Ubirajara Construções (quadro societário …
- Distribuída a ação, Antônia (autora) é intimada para a audiência de conciliação …
- Sobre o tempo e o lugar dos atos processuais, assinale a alternativa correta.…
- Considere a seguinte situação hipotética: Em 10/11/2021, Michele, domiciliada em…
- Acerca do pedido de suspensão da eficácia das decisões proferidas contra o poder…
- O Código de Processo Civil, dispõe a respeito do Curador Especial, sobre o tema,…