É correto afirmar que o objetivo do incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa é:
- A)Expropriar os bens do executado que estejam em nome de terceiro.
Incorreta. A descrição é genérica e não identifica a desconsideração inversa.
- B)Reconhecer a possibilidade de expropriar os bens dos sócios em razão de dívida da sociedade, quando verificado o abuso da personalidade jurídica, seja por desvio de finalidade ou por confusão patrimonial.
Incorreta. Essa é a desconsideração direta, atingindo sócios por dívida da sociedade.
- C)Expropriar bens do patrimônio de pessoa jurídica em decorrência de dívida contraída pelo sócio.
Correta. Atinge bens da pessoa jurídica por dívida do sócio, embora dependa de abuso.
- D)Permitir que a execução alcance os bens do cônjuge do devedor, quando verificado o abuso da personalidade jurídica.
Incorreta. Cônjuge do devedor não define o incidente inverso.
- E)Assegurar a possibilidade de expropriação do patrimônio de pessoa jurídica de direito privado em razão de dívida do sócio, independentemente do abuso da personalidade jurídica.
Incorreta. Não se admite independentemente de abuso da personalidade jurídica.
Gabarito: C
Na desconsideração inversa, busca-se atingir o patrimônio da pessoa jurídica por dívida do sócio, quando este usa a sociedade de forma abusiva. A técnica evita blindagem patrimonial por desvio de finalidade ou confusão patrimonial.