A existência de litisconsórcio pode gerar certas peculiaridades ao processo. Sobre o litisconsórcio, assinale a afirmativa correta.
- A)O prazo para contestação começa a contar para todos os réus da citação do último dos litisconsortes.
Correta: reflete a regra de início do prazo comum quando há múltiplos réus.
- B)Não importando o tipo do litisconsórcio, a defesa de um dos litisconsortes passivo aproveita a todos os demais.
Incorreta: a defesa de um não aproveita sempre a todos; isso depende da natureza da defesa e do litisconsórcio.
- C)Qualquer dos litisconsortes indicando o desinteresse na realização da audiência de conciliação implica em não realização desta.
Incorreta: para dispensar audiência de conciliação, todos devem manifestar desinteresse.
- D)Nas ações de direitos, reais pessoas casadas, salvo no regime de separação absoluta de bens, devem ser litisconsortes ativos obrigatórios, no caso de serem autores da demanda.
Incorreta: em direitos reais imobiliários, o cônjuge autor precisa de consentimento, não de litisconsórcio ativo obrigatório.
Gabarito: A
Havendo litisconsórcio passivo com vários réus citados por atos distintos, o prazo comum para contestação começa, em regra, da juntada do último ato citatório. As demais alternativas generalizam efeitos que dependem do tipo de litisconsórcio.