De acordo com o Código de Processo Civil, a citação
- A)será feita por meio eletrônico ou pelo correio para qualquer comarca do país, inclusive quando o citando for incapaz ou pessoa de direito público.
Incorreta: incapaz e pessoa de direito público têm restrições à citação pelo correio.
- B)será feita por edital sempre que frustrada a citação pelo correio.
Incorreta: edital exige hipóteses legais, não apenas frustração do correio.
- C)é requisito de validade do processo, salvo no caso de indeferimento da petição inicial ou no de improcedência liminar do pedido.
Correta: reproduz o art. 239 do CPC.
- D)será realizada ainda que se verifique que o citando é incapaz ou está impossibilitado de recebê-la, independentemente da nomeação de curador.
Incorreta: incapacidade ou impossibilidade exige providências protetivas, como curador, quando cabível.
- E)induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, mas somente se ordenada por juízo competente.
Incorreta: a citação ordenada por juízo incompetente também produz efeitos do art. 240.
Gabarito: C
A citação válida é requisito de validade do processo, salvo indeferimento da petição inicial ou improcedência liminar do pedido. Nesses casos, o réu não precisa ser citado porque o processo termina em seu favor.