Questão comentada de Direito Processual Civil

Assinale a opção correta no que concerne aos procedimentos comuns e especiais bem como a processos de conhecimento e de execução.

• A)A desistência do autor da ação principal obstará o prosseguimento da reconvenção a ela conexa.

  Errada: a desistência da ação principal não impede o prosseguimento da reconvenção.

• B)O juiz indeferirá prontamente a petição inicial, extinguindo o feito sem julgamento de mérito, quando ela não tiver sido instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação.

  Errada: antes do indeferimento, o juiz deve oportunizar a emenda da inicial.

• C)O juiz julgará liminarmente improcedente o pedido que, pendente de instrução probatória, contrariar enunciado de súmula de tribunal superior.

  Errada: julgamento liminar de improcedência pressupõe desnecessidade de instrução probatória.

• D)As regras do procedimento comum são subsidiariamente aplicáveis aos procedimentos especiais e ao processo de execução.

  Correta: o procedimento comum tem aplicação subsidiária.

• E)O pedido deve ser certo, visto que caberá ao juiz interpretá-lo literal e restritivamente ao julgar a causa.

  Errada: o pedido é interpretado conforme o conjunto da postulação e a boa-fé, não literal e restritivamente.