Questão comentada de Direito Processual Civil

Maria intentou ação de divórcio em face de seu marido Antonio, incapaz, sendo ele representado em juízo por José, seu genitor. Na peça exordial, a autora fundamentou sua pretensão no fato de que tinha sofrido violência doméstica por parte de Antonio e de que o marido ainda mantinha uma relação extraconjugal com outra pessoa, de forma estável e duradoura. Nesse cenário, sobre os elementos identificadores da referida ação de divórcio, é correto afirmar que ela contém:

• A)dois pedidos, um juízo competente e uma parte;

  Incorreta: não há dois pedidos nem apenas uma parte.

• B)dois pedidos, uma causa de pedir e interesse de agir;

  Incorreta: interesse de agir não é elemento identificador da ação.

• C)um pedido, um juízo competente e três partes;

  Incorreta: o representante do incapaz não é terceira parte na demanda.

• D)um pedido, uma causa de pedir e duas partes;

  Incorreta: a inicial narra duas causas de pedir fáticas.

• E)um pedido, duas causas de pedir e duas partes.

  Correta: há um pedido, duas causas de pedir e duas partes.