Requisito da petição inicial, o pedido é a conclusão lógica da exposição das questões de fato e de direito pelo autor. Com relação a esse elemento da peça inaugural do processo:
- A)é indispensável que, para a condenação do réu em honorários, o pedido seja feito expressamente
Errada: honorários de sucumbência decorrem da lei e não dependem de pedido expresso.
- B)é admitida a formulação de pedido genérico nas ações universais, se não puder o autor individuar os bens demandados
Correta: é hipótese legal de pedido genérico.
- C)é ilícito formular mais de um pedido em ordem subsidiária, a fi m de que o juiz conheça do posterior, quando não acolher o anterior
Errada: pedido subsidiário é permitido pelo CPC.
- D)é vedada a cumulação, em um único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos, ainda que entre eles não haja conexão
Errada: a cumulação de pedidos pode ocorrer mesmo sem conexão, se preenchidos os requisitos legais.
Gabarito: B
O pedido deve ser certo e determinado, mas o CPC admite pedido genérico em hipóteses específicas, como nas ações universais quando o autor não puder individuar os bens demandados. Honorários e pedidos subsidiários seguem regras próprias.