Leia o texto a seguir: Conhecido como IRDR, “...o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas tem como objetivo evitar decisões conflitantes, as quais podem causar insegurança jurídica e desigualdade, quando há ações que se repetem e envolvem a mesma questão de direito.” Gustavo Felipe Barbosa. Manual de Direito Processual Civil. São Paulo: Editora Juspodivm, 2019 (p.659). Sobre o IRDR e seu processamento, correlacione os conceitos da COLUNA I de acordo os argumentos da COLUNA II. COLUNA I 1. Desistência do Autor 2. Impulsionamento Oficial 3. Tutela de Urgência 4. Tese jurídica firmada COLUNA II ( ) O Juiz pode provocar de ofício o incidente. ( ) Deve ser remetida ao juízo do processo suspenso. ( ) Não impede o julgamento o exame de mérito do incidente. ( ) Implicam os casos futuros, na jurisdição do Tribunal. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de respostas.
- A)1, 2, 3, 4.
Errada: a sequência não corresponde às regras do IRDR.
- B)2, 3, 1, 4.
Correta: a ordem é impulsionamento oficial, tutela de urgência, desistência do autor e tese jurídica firmada.
- C)2, 1, 3, 4.
Errada: troca a tutela de urgência pela desistência do autor.
- D)1, 4, 2, 3.
Errada: associa incorretamente os conceitos centrais do incidente.
Gabarito: B
No IRDR, o juiz pode provocar o incidente de ofício, a tutela de urgência durante a suspensão deve ser pedida ao juízo do processo suspenso, a desistência do processo não impede o exame do mérito do incidente e a tese firmada vincula casos futuros na jurisdição do tribunal.