Questão comentada de Direito Processual Civil

César é autor de ação ordinária em face do Hospital Saúde Boa, na qual pleiteia indenização a título de danos morais e materiais, fundando-se em alegado erro médico. Atendendo ao pedido formulado por ambas as partes, em sede de saneamento e organização do processo, o juízo determina a produção de prova pericial, nomeando Carlos como perito. Cinco dias após tomar ciência da nomeação de Carlos, César protocola petição arguindo o impedimento do perito. Segundo narrou, Carlos é membro da administração do Hospital Saúde Boa. Acolhendo o pedido, o juiz nomeou João como novo perito, que aceitou o encargo. Ato contínuo, João apresentou proposta de honorários, currículo, contatos profissionais e currículo. Tomando o caso acima como premissa, assinale a afirmativa correta.

• A)Com efeito, o vínculo entre Carlos e o Hospital Saúde Boa constitui causa de suspeição do perito, não havendo que se falar em impedimento na hipótese.

  Errada: membro da administração da parte configura impedimento, não mera suspeição.

• B)Caberá a João, após aceitar o encargo de perito, firmar termo de compromisso, o qual é imprescindível para o cumprimento escrupuloso do dever de colaboração com a justiça.

  Errada: o perito atua independentemente de termo formal de compromisso.

• C)Os quesitos das partes somente deverão ser apresentados após o arbitramento dos honorários devidos ao perito.

  Errada: quesitos e assistentes são indicados antes, no prazo legal.

• D)As partes poderão se manifestar no prazo comum de 05 (cinco) dias acerca da proposta de honorários de João, após o qual o juiz arbitrará o valor devido ao perito.

  Correta: corresponde ao procedimento de arbitramento dos honorários periciais.

• E)Ainda que a perícia seja inconclusiva ou deficiente, é vedado ao juiz reduzir a remuneração arbitrada para o trabalho de João.

  Errada: o juiz pode reduzir remuneração se a perícia for inconclusiva ou deficiente.