Moisés e Judas figuram como réus em uma ação de indenização por danos morais e são representados por procuradores de escritórios distintos. O processo não tramita em autos eletrônicos. Ao final do processo, o juiz da causa julga procedente o pedido do autor apenas em face de Judas. Considerando o caso hipotético, se Judas impetrar recurso contra a decisão judicial:
- A)Não terá prazo em dobro para recorrer.
Correta, porque a questão trata de recurso interposto por apenas um litisconsorte sucumbente, sem incidência do prazo em dobro no recorte cobrado pela banca.
- B)Terá prazo em quádruplo para recorrer.
Errada, porque prazo quádruplo não é a regra para recorrer em litisconsórcio e não tem relação com o caso narrado.
- C)Terá prazo em dobro para recorrer, pois os autos do processo não tramitam em meio eletrônico.
Errada, porque a inexistência de autos eletrônicos, por si só, não garante prazo em dobro se a hipótese concreta não preencher os demais requisitos cobrados.
- D)Terá prazo em dobro para recorrer, uma vez que Moisés e Judas são litisconsortes e possuem procuradores de escritórios distintos.
Errada, porque a simples existência de litisconsortes com procuradores de escritórios distintos não foi suficiente, no caso, para reconhecer o prazo em dobro.
Gabarito: A
A ideia central aqui é lembrar do prazo em dobro para litisconsortes com procuradores diferentes. Em regra, o CPC prevê essa vantagem no art. 229, desde que os advogados estejam em escritórios distintos e que o processo não tramite em autos eletrônicos. Parece simples, mas a prova gosta de montar cenário com vários réus para ver se você sai distribuindo prazo em dobro como se fosse brinde de festa. No caso, Moisés e Judas são litisconsortes passivos, mas a sentença foi procedente apenas contra Judas. Ou seja, só Judas ficou efetivamente sucumbente nessa parte e é ele quem vai recorrer da decisão. A banca, nesse recorte, entende que o recurso não atrai o prazo em dobro, porque o ato recursal é individual e não há a incidência da regra como foi cobrada no enunciado. Então, para fins da questão, o recurso de Judas será interposto no prazo normal. A lógica que a CONSULPLAN quer testar é: nem todo processo com litisconsortes e procuradores distintos gera prazo em dobro automaticamente, especialmente quando a sucumbência e a insurgência recursal ficam concentradas em apenas um deles. Resumo de prova: prazo em dobro é tema de CPC, mas você precisa ler se a situação concreta realmente enquadra a regra. Aqui, como apenas Judas recorre contra a condenação que recaiu só sobre ele, o gabarito aponta que não haverá prazo em dobro.