Ana e Karenina, advogadas, discutem sobre certa demanda judicial que está sendo analisada pelo escritório em que atuam. Tendo em vista que surgiram discussões no feito a respeito dos sujeitos do processo, Ana afirmou que a representação processual de menor impúbere pode ser exercida em conjunto pelos genitores ou separadamente, por cada um deles, ressalvadas as hipóteses de destituição do poder familiar, ausência ou de potencial conflito de interesses. Karenina complementou que o juiz nomeará curador especial ao incapaz, se não tiver representante legal ou se os interesses deste colidirem com os daquele, enquanto durar a incapacidade. Analisando as falas das causídicas, tem-se que:
- A)Somente Ana está correta.
Errada. Karenina também está correta.
- B)Ana e Karenina estão corretas.
Correta. As duas afirmações estão de acordo com o CPC e a representação do incapaz.
- C)Somente Karenina está correta.
Errada. Ana também está correta.
- D)Ana e Karenina estão equivocadas.
Errada. Ambas estão corretas.
Gabarito: B
Menor impúbere pode ser representado em juízo por ambos os genitores ou por qualquer deles, ressalvadas destituição, ausência ou conflito de interesses. O juiz nomeia curador especial ao incapaz sem representante ou quando houver colisão de interesses com o representante.