Sobre a comunicação dos atos processuais, assinale a afirmação FALSA.
- A)A citação será feita por meio eletrônico ou pelo correio para qualquer comarca do País quando o citando for pessoa de direito público de âmbito federal.
Falsa. Pessoa de direito público não é citada pelo correio como regra comum para qualquer comarca.
- B)A citação válida, ainda quando ordenada por juízo incompetente, induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor.
Verdadeira. Citação válida induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui o devedor em mora.
- C)Considera-se ato atentatório à dignidade da justiça deixar de confirmar, no prazo legal, sem justa causa, o recebimento da citação recebida por meio eletrônico.
Verdadeira. Não confirmar citação eletrônica sem justa causa pode configurar ato atentatório à dignidade da justiça.
- D)Não se fará citação quando se verificar que o citando é mentalmente incapaz ou está impossibilitado de recebê-la.
Verdadeira. Se o citando for mentalmente incapaz ou impossibilitado de recebê-la, não se faz a citação naquele momento.
- E)Quando não realizadas por meio eletrônico, consideram-se feitas as intimações pela publicação dos atos no órgão oficial.
Verdadeira. Fora do meio eletrônico, intimações podem ser feitas por publicação no órgão oficial.
Gabarito: A
A citação, após as reformas do CPC, privilegia o meio eletrônico, mas a citação pelo correio tem exceções importantes. Pessoa jurídica de direito público não se enquadra na regra comum de citação postal. As demais alternativas refletem efeitos da citação válida, dever de confirmação da citação eletrônica, proteção do citando incapaz e intimação por órgão oficial.