Analise as afirmativas a seguir e marque V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. Assinale a alternativa que apresente a sequência correta, de cima para baixo.
- A)V-F-V-F-F
Errada, porque a sequência não observa corretamente as regras do CPC sobre litisconsórcio e intervenção de terceiros.
- B)F-F-V-V-V
Errada, pois inverte ou confunde conceitos centrais como necessidade do litisconsórcio e espécies de intervenção de terceiros.
- C)F-F-F-V-F
Errada, porque traz combinação incompatível com a disciplina legal dos sujeitos do processo.
- D)V-F-F-V-F
Errada, já que apresenta pelo menos uma afirmação em desacordo com as regras do CPC sobre partes e terceiros.
- E)V-F-V-F-V
Certa, porque a sequência corresponde ao entendimento correto do CPC sobre litisconsórcio e intervenção de terceiros.
Gabarito: E
Em Processo Civil, o bloco de "sujeitos do processo" mistura três ideias que caem muito: quem são as partes, quando há litisconsórcio e quando aparece um terceiro entrando na história. O CPC trata isso com bastante lógica: parte é quem pede ou contra quem se pede; litisconsórcio acontece quando há pluralidade de autores e/ou réus; e terceiros são aqueles que, em regra, não começaram como parte, mas podem ingressar por alguma hipótese legal. No litisconsórcio, vale lembrar a dupla clássica: pode ser ativo, passivo ou misto, e pode ser facultativo ou necessário. O CPC também diferencia litisconsórcio simples e unitário: no simples, a decisão pode ser diferente para cada litisconsorte; no unitário, a solução precisa ser a mesma para todos, porque a relação jurídica é una. Isso é cobra de prova disfarçada de textinho bonito. Quando a questão mistura terceiros, a banca costuma cobrar as modalidades do CPC, como assistência, denunciação da lide, chamamento ao processo, incidente de desconsideração da personalidade jurídica e amicus curiae. Cada uma tem finalidade própria e não deve ser trocada por outra, porque é exatamente aí que mora o tropeço do candidato. O gabarito E está correto porque a sequência indicada é a única que respeita essas regras do CPC sobre partes, litisconsórcio e intervenção de terceiros. Em geral, o erro nas demais alternativas está em confundir litisconsórcio necessário com facultativo, ou em misturar a lógica do litisconsórcio unitário com a do simples. Base legal principal: CPC, arts. 113 a 138, especialmente a disciplina do litisconsórcio e das intervenções de terceiros.