Questão comentada de Direito Processual Civil

Em uma ação de rito ordinário, houve a extinção do processo sem julgamento do mérito devido ao abandono da causa pela parte autora. Qual é o procedimento que deve ser seguido para que a extinção do processo seja válida?

• A)A intimação pessoal da parte autora para dar andamento ao feito é dispensável, desde que haja requerimento do réu;

  Incorreta: a intimação pessoal do autor é indispensável.

• B)A intimação pessoal da parte autora para dar andamento ao feito é obrigatória;

  Correta: a intimação pessoal é obrigatória.

• C)A extinção do processo sem julgamento do mérito pode ocorrer sem a necessidade de intimação pessoal da parte autora, desde que haja manifestação expressa do juiz;

  Incorreta: manifestação do juiz não dispensa a intimação pessoal.

• D)A intimação pessoal da parte autora para dar andamento ao feito deve ser realizada pelo próprio réu;

  Incorreta: a intimação é ato judicial, não incumbência do réu.

• E)A intimação pessoal da parte autora para dar andamento ao feito é sempre facultativa, ficando a critério do juiz decidir sobre sua realização.

  Incorreta: não é providência facultativa.