Acerca do recurso de apelação, considere as seguintes assertivas: I – Os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz após o juízo de admissibilidade. II – Se o apelado interpuser apelação adesiva, o juiz intimará o apelante para apresentar contrarrazões. III – O pedido de concessão de efeito suspensivo na hipótese da sentença que condena a pagar alimentos poderá ser formulado por requerimento dirigido ao relator, se já distribuída a apelação. IV – As questões de fato não propostas no juízo inferior não poderão ser suscitadas na apelação. Está CORRETO o que se afirma em:
- A)I, II e III, apenas.
Incorreta. A afirmativa I é falsa.
- B)II e III apenas.
Correta. Apenas II e III estão corretas.
- C)II, III e IV, apenas.
Incorreta. A afirmativa IV é falsa, pois fato novo pode ser alegado em apelação se houver força maior.
- D)I e III, apenas.
Incorreta. A afirmativa I é falsa.
- E)I, II, III e IV.
Incorreta. I e IV são falsas.
Gabarito: B
No CPC, o juiz remete a apelação ao tribunal sem juízo de admissibilidade. Apelação adesiva gera contrarrazões, e o pedido de efeito suspensivo pode ser dirigido ao relator quando o recurso já estiver distribuído.