José, proprietário de um terreno situado em área abarcada pela Comarca de Guarapari, ajuizou ação reivindicatória em face de Carlos, domiciliado em Vila Velha, Imputando-lhe condutas q alegadamente, estariam violando o seu direito de propriedade. A petição inicial foi distribuída a um juízo cível da Comarca de Vitoria, onde José tem domicilio. Nesse cenário, è correto afirmar que, ao apreciar a exordial, o juiz deverá
- A)reconhecer de ofício o vício de incompetência relativa que se configurou, declinando da competência em favor do juízo cível da Comarca de Vila Velha;
Errada, porque não se trata de incompetência relativa nem de foro do domicílio do réu; em ação real imobiliária, prevalece o foro da situação do imóvel.
- B)reconhecer de oficio o vicio de incompetência absoluta que se configurou, declinando da competência em favor do juízo cível da Comarca de Vila Velha;
Errada, porque o vício existe, mas a remessa não é para Vila Velha, e sim para o foro onde está o imóvel.
- C)reconhecer de oficio o vicio de incompetência absoluta que se configurou, declinando da competência em favor do juízo cível da Comarca de Guarapari;
Certa, pois a ação reivindicatória sobre imóvel atrai a competência absoluta do foro da situação da coisa, que neste caso é Guarapari.
- D)proceder ao juízo positivo de admissibilidade da ação, declinando da competência em favor do juíza cível da Comarca de Guarapari se o réu suscitar a matéria em sua contestação;
Errada, porque a incompetência não depende de provocação do réu em contestação; além disso, o juízo competente não é Vitória, mas Guarapari.
- E)proceder ao juízo positivo de admissibilidade da ação, rejeitando a questão preliminar de incompetência, casa o réu a suscite em sua contestação
Errada, porque o juiz não deve rejeitar a preliminar se houver incompetência de foro em ação real imobiliária; a competência adequada é definida pelo local do imóvel.
Gabarito: C
Em ação reivindicatória, a regra é bem direta: discutindo-se direito real sobre imóvel, aplica-se o foro da situação da coisa. O CPC/2015 prevê, no art. 47, que a ação fundada em direito real sobre imóvel deve ser proposta no foro de situação da coisa, e essa competência tem natureza absoluta. Ou seja, não adianta escolher o domicílio do autor ou do réu para “dar uma facilitada” no processo. No caso, o terreno está na Comarca de Guarapari. Como a ação reivindicatória versa sobre direito de propriedade de imóvel, o juízo competente é o de Guarapari, e não o de Vitória, onde o autor mora, nem o de Vila Velha, onde o réu é domiciliado. Por isso, o juiz deve reconhecer de ofício a incompetência absoluta e remeter os autos ao juízo competente. Essa lógica é clássica em prova: ação real imobiliária puxa a competência para o local do imóvel. A doutrina e a jurisprudência tratam esse foro como regra de organização judiciária ligada ao próprio bem litigioso, motivo pelo qual o vício é cognoscível de ofício. A FGV adora trocar o domicílio das partes para ver se você esquece o imóvel no centro da história. Assim, o gabarito correto é a letra C, porque a ação deve tramitar na Comarca de Guarapari, com reconhecimento de ofício da incompetência do juízo de Vitória.