Questão comentada de Direito Processual Civil

João, um pintor renomado, comprou tintas da marca Colorir, na loja Tintas Coloridas, para pintar um quadro para participar de um concurso nacional de pinturas. Ao examinar as tintas, João percebeu que algumas estavam inutilizáveis, o que prejudicava a participação dele no concurso. Inconformado, João, além de fazer diversas postagens ofensivas em suas redes sociais reclamando da qualidade da marca Colorir, decide propor ação de reparação dos danos materiais e morais em face da empresa Colorir, que, citada, apresenta contestação alegando ter entregado as tintas na loja Tintas Coloridas em perfeito estado. Além disso, apresenta reconvenção contra João, requerendo indenização por danos morais em razão das postagens ofensivas nas redes sociais, e contra a loja Tintas Coloridas, alegando que houve falha no armazenamento das tintas. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.

• A)Não é possível propor reconvenção contra João e a loja Tintas Coloridas simultaneamente, sendo necessária a propositura de uma reconvenção em face de João e outra reconvenção em face da loja Tintas Coloridas.

  Incorreta. É possível reconvir simultaneamente contra o autor e terceiro em hipóteses admitidas pelo CPC.

• B)Mesmo que João desista da ação, a reconvenção terá prosseguimento.

  Correta. A desistência da ação principal não impede o prosseguimento da reconvenção.

• C)A reconvenção deveria ter sido proposta em autos apartados.

  Incorreta. A reconvenção é apresentada na contestação.

• D)Na reconvenção, não é necessário estipular valor da causa, uma vez que inserida na contestação.

  Incorreta. A reconvenção tem conteúdo de demanda e deve observar requisitos como valor da causa quando cabível.

• E)Apenas com o oferecimento da contestação é possível a propositura da reconvenção.

  Incorreta. O réu pode propor reconvenção independentemente de contestar.