Em uma ação judicial em que o BNDES figura como réu, o juiz designado para o caso percebe que seu filho é o advogado do banco, signatário da contestação. Diante dessa situação, qual é o comportamento processual correto a ser adotado pelo magistrado?
- A)O juiz deve declarar-se suspeito para julgar o caso.
Errada. A hipótese é de impedimento, não mera suspeição.
- B)O juiz deve declarar-se impedido para julgar o caso.
Correta. O parentesco com advogado atuante no processo impõe impedimento.
- C)O juiz não precisa declarar-se nem impedido e nem suspeito, pois o vínculo de seu filho com o BNDES não influencia diretamente o processo.
Errada. O vínculo familiar com advogado da parte influencia a imparcialidade objetiva.
- D)O juiz deve consultar previamente o Conselho Nacional de Justiça acerca do procedimento a ser adotado para a causa.
Errada. Não há necessidade de consulta prévia ao CNJ.
- E)O juiz deve adotar as diretrizes estabelecidas pela Corregedoria do Tribunal no Regimento Interno para orientar a sua conduta.
Errada. A conduta decorre diretamente do CPC, não de diretriz administrativa.
Gabarito: B
Há impedimento quando cônjuge, companheiro ou parente do juiz, até o terceiro grau, atua no processo como advogado, defensor ou membro do Ministério Público. Filho advogado signatário da contestação gera impedimento objetivo.