Questão comentada de Direito Processual Civil

Sobre ação rescisória, julgue as proposições a seguir com V, para verdadeira e F, para falsa: ( ) A propositura da ação rescisória impede o cumprimento da decisão rescindenda. ( ) O terceiro juridicamente interessado possui legitimidade para propor ação rescisória. ( ) Na ação rescisória não é possível cumular ao pedido de rescisão da coisa julgada o pedido de novo julgamento do processo. ( ) Se a ação rescisória se fundar em prova nova, o termo inicial do prazo de dois anos para sua interposição será a data de descoberta da prova nova, independentemente da data do trânsito em julgado da última decisão proferida no processo. ( ) Na interposição da ação rescisória o autor deverá depositar a importância de cinco por cento sobre o valor da causa, que se converterá em multa caso a ação seja, por unanimidade de votos, declarada inadmissível ou improcedente. Assinale a alternativa que indica a sequência correta:

• A)V, F, V, V, F.

  Incorreta. A primeira e a terceira proposições estão erradas.

• B)F, V, V, V, F.

  Incorreta. A terceira proposição é falsa, pois pode haver novo julgamento.

• C)V, F, F, F, V.

  Incorreta. A segunda proposição é verdadeira.

• D)F, V, F, F, V.

  Correta. A sequência é F, V, F, F, V.

• E)V, V, F, V, F.

  Incorreta. A primeira proposição é falsa, pois a ação rescisória não impede automaticamente o cumprimento.