No que se refere ao Código de Processo Civil, o pedido de instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas será dirigido ao
- A)relator do caso.
Incorreta: o pedido é dirigido ao presidente do tribunal, não ao relator do caso.
- B)Ministério Público.
Incorreta: o Ministério Público pode requerer, mas não é o destinatário do pedido.
- C)Conselho Nacional de Justiça.
Incorreta: o CNJ não instaura IRDR.
- D)juízo de primeiro grau competente.
Incorreta: o juízo de primeiro grau não é destinatário do pedido.
- E)presidente do tribunal competente.
Correta: o pedido é dirigido ao presidente do tribunal.
Gabarito: E
O pedido de instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas é dirigido ao presidente do tribunal competente. O incidente pressupõe repetição de processos com controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito e risco à isonomia e à segurança jurídica.