Lúcio e Carlos têm domicílio em unidades da Federação distintas. Lúcio propôs, no seu domicílio, uma ação de cobrança contra Carlos. Nessa situação hipotética, ao despachar a petição inicial, o juiz deverá
- A)declinar da competência e determinar a remessa dos autos ao juízo do domicílio do réu.
Errada: o juiz não declina de ofício da competência relativa.
- B)determinar a citação do réu para apresentar defesa no prazo legal.
Correta: deve citar o réu para apresentar defesa.
- C)suscitar conflito de competência de ofício e determinar a remessa dos autos ao tribunal competente para que este declare qual o juízo competente para julgar a causa.
Errada: não há conflito de competência a suscitar de ofício.
- D)determinar a intimação do autor para corrigir a petição inicial no prazo legal, sob pena de indeferimento.
Errada: não é defeito da inicial a ser emendado.
- E)extinguir o processo sem resolução do mérito.
Errada: não há extinção sem resolução do mérito nesse momento.
Gabarito: B
A ação de cobrança deveria, em regra, ser proposta no domicílio do réu, mas essa competência é relativa. Como a incompetência relativa não pode ser reconhecida de ofício, o juiz deve determinar a citação para defesa.