Acerca do disposto no direito processual civil sobre normas fundamentais do processo, partes e procuradores, litisconsórcio, intervenção de terceiros e extinção do processo, julgue o item a seguir. Considere que, após a prolação de sentença de mérito em ação tramitada pelo procedimento comum, tenha sido constatada a ausência de citação de litisconsorte necessário. Nessa situação, seja o litisconsórcio simples ou unitário, a sentença deverá ser considerada nula de pleno direito.
- C)Certo
Incorreto: a consequência não é sempre nulidade de pleno direito.
- E)Errado
Correto: o item está errado ao equiparar litisconsórcio simples e unitário.
Gabarito: E
A falta de citação de litisconsorte necessário gera nulidade da sentença apenas quando a decisão deveria ser uniforme para todos, isto é, no litisconsórcio necessário unitário. Nos demais casos, a sentença é ineficaz apenas em relação ao não citado.