Tom emprestou R$ 50.000,00 a Gael mediante a assinatura de uma nota promissória com vencimento no prazo 30 dias. Passado o prazo, Gael não realizou o pagamento, razão pela qual Tom ajuizou ação de execução de título extrajudicial requerendo a citação de Gael para pagar a dívida em 3 dias, sob pena de penhora de bens. Citado, Gael manteve-se inerte. O juiz então determinou a penhora do automóvel de Gael. O oficial de justiça compareceu à casa de Gael em um sábado, às 21h, para efetivar a diligência. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que o ato processual é
- A)nulo, pois ainda que possa ser realizado em finais de semana e feriados, deve ser realizado das 6 (seis) às 20 (vinte) horas.
Errada: penhora tem regra especial que permite realização fora do horário comum.
- B)válido, por se tratar de ato que, por sua natureza, tem característica de urgente.
Errada: a validade não decorre de urgência própria do ato.
- C)válido, independentemente de autorização judicial.
Correta: penhora pode ser feita independentemente de autorização judicial específica.
- D)nulo, pois depende de autorização judicial específica para a realização fora do horário do expediente.
Errada: não se exige autorização específica só por estar fora do expediente.
- E)nulo, pois deverá ser realizado em dias úteis.
Errada: a lei admite penhoras também em feriados.
Gabarito: C
O CPC admite que citações, intimações e penhoras sejam realizadas em feriados ou fora do horário normal, independentemente de autorização judicial específica, observada a inviolabilidade domiciliar. Por isso, a penhora não é nula apenas por ser sábado às 21h.