Em decorrência do princípio da confidencialidade, é correto afirmar que o mediador
- A)não poderá revelar qualquer dado da sessão de mediação a terceiros em nenhuma hipótese.
Errada, porque a confidencialidade não é absoluta em nenhuma hipótese, já que a lei prevê exceções legais.
- B)deve guardar sigilo sobre todas as informações recebidas, exceto se instado a revelá-las pelo juiz.
Errada, porque o sigilo não é afastado simplesmente por ordem do juiz, havendo hipóteses legais específicas para a quebra da confidencialidade.
- C)deve manter sigilo acerca do procedimento de mediação, a despeito do que registrar a lei.
Errada, porque o sigilo não é "a despeito do que registrar a lei"; ao contrário, ele segue exatamente os limites e exceções previstos em lei.
- D)poderá não respeitar o princípio se houver grave ameaça a direito de uma das partes em conflito.
Errada, porque grave ameaça a direito não autoriza, por si só, o mediador a desrespeitar o dever de confidencialidade nesses termos genéricos.
- E)nada revelará em relação à mediação, sendo exceção a hipótese de necessidade de cumprimento do acordo obtido.
Certa, porque o sigilo na mediação admite exceção quando necessário ao cumprimento do acordo obtido, conforme a disciplina legal da matéria.
Gabarito: E
Na mediação, a confidencialidade é regra de ouro: o que é dito na sessão não sai por aí como fofoca de corredor. A ideia é proteger a confiança das partes, para que elas negociem com mais liberdade e sem medo de exposição. Por isso, o mediador não pode sair revelando o conteúdo das tratativas nem usar essas informações fora do procedimento. Mas, como quase tudo no Direito, essa regra tem exceção. A Lei 13.140/2015, que trata da mediação, admite a quebra do sigilo em hipóteses legalmente previstas, especialmente para viabilizar providências ligadas ao próprio resultado do acordo. Em outras palavras: se o acordo foi alcançado e precisa ser cumprido, não faz sentido manter um sigilo absoluto a ponto de impedir sua efetivação. É exatamente por isso que o item E está correto. Ele capta a lógica da confidencialidade com exceção para o cumprimento do acordo obtido, o que está em sintonia com a disciplina legal da mediação. Já as demais alternativas exageram, restringem demais ou criam exceções que a lei não prevê desse jeito. Em prova, desconfie de palavras como "em nenhuma hipótese" e "sempre", porque elas costumam ser a armadilha clássica.