Com base nas disposições do Código de Processo Civil sobre audiência de instrução e julgamento, julgue o item seguinte. O juiz poderá dispensar a produção das provas requeridas pela parte cujo advogado não tenha comparecido à audiência de instrução, não se aplicando tal regra quando a ausência for do representante do Ministério Público ou da Defensoria Pública.
- C)Certo
Errado. A regra também alcança ausência de defensor público ou representante do Ministério Público.
- E)Errado
Certo. A parte final da assertiva está incorreta.
Gabarito: E
Na audiência de instrução, o juiz pode dispensar provas requeridas pela parte cujo advogado ou defensor público não compareceu. A mesma lógica também se aplica ao Ministério Público, conforme a regra processual.