O Município de Carlos Barbosa/RS locou uma sala comercial mediante contrato escrito. Constam como locatários Joana e Márcio. O locador pretende resolver o contrato, retomando a sala comercial para nela instalar a prestação de determinado serviço público. Na demanda judicial haverá a formação de litisconsórcio:
- A)Facultativo e simples.
Errada. A presença de ambos os locatários é necessária.
- B)Facultativo e uniforme.
Errada. Não é facultativo.
- C)Necessário e uniforme.
Certa. A rescisão e retomada devem atingir ambos de modo uniforme.
- D)Necessário e simples.
Errada. A decisão não pode ser diferente para cada locatário quanto à resolução do mesmo contrato.
- E)Eventual e uniforme.
Errada. Litisconsórcio eventual não é a classificação aplicável.
Gabarito: C
Na ação para resolver contrato de locação firmado com dois locatários e retomar o imóvel, ambos devem integrar o polo passivo. Como a relação contratual e a restituição do bem exigem solução uniforme, o litisconsórcio é necessário e uniforme.