Sobre o andamento dos processos nos tribunais, analisar os itens. I. Cabe ao relator fazer o juízo de admissibilidade do recurso, não conhecendo, em decisão monocrática, aqueles que forem inadmissíveis, prejudicados ou que não tenham impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida. II. Antes de considerar inadmissível o recurso, o relator concederá prazo de 10 dias para que o vício seja sanado, quando possível, ou para que seja complementada a documentação exigível. III. O relator poderá, em decisão monocrática, examinar o mérito do recurso, negando provimento aos que forem contrários à súmula do STF, do STJ ou do próprio tribunal. Está CORRETO o que se afirma:
- A)Apenas nos itens I e II.
Incorreta. O item II está errado porque o prazo é de 5 dias.
- B)Apenas nos itens I e III.
Correta. Os itens I e III refletem poderes do relator; o item II erra o prazo.
- C)Apenas nos itens II e III.
Incorreta. Inclui o item II errado e deixa de fora o item I correto.
- D)Em todos os itens.
Incorreta. Nem todos os itens estão corretos.
Gabarito: B
Nos tribunais, o relator pode não conhecer recurso inadmissível ou sem impugnação específica e pode negar provimento monocraticamente quando contrariar súmula do STF, STJ ou do próprio tribunal. Antes de inadmitir por vício sanável, o prazo legal é de 5 dias, não 10.