Segundo o Superior Tribunal de Justiça, impõe-se aos juízes o dever de facultar prévia manifestação dos sujeitos processuais a respeito de elementos a serem considerados pelo órgão julgador. Tal exigência aplica-se
- A)unicamente em caso de elementos jurídicos e matérias necessariamente ordem pública e cognoscíveis de ofício.
Errada: não se limita a elementos jurídicos.
- B)unicamente em caso de elementos fáticos e matérias necessariamente de ordem pública e cognoscíveis de ofício.
Errada: não se limita a elementos fáticos.
- C)em caso de elementos fáticos e jurídicos, tratando-se ou não de matérias de ordem pública e cognoscíveis de ofício.
Correta: abrange elementos fáticos e jurídicos, de ofício ou não.
- D)unicamente em caso de elementos jurídicos e matérias necessariamente não de ordem pública ou não cognoscíveis de ofício.
Errada: a matéria de ordem pública também exige contraditório prévio.
- E)unicamente em caso de elementos fáticos e matérias necessariamente não de ordem pública ou não cognoscíveis de ofício.
Errada: o contraditório não se restringe a fatos nem a matérias não cognoscíveis de ofício.
Gabarito: C
A vedação à decisão surpresa exige prévia manifestação sobre fundamentos fáticos e jurídicos relevantes. A regra vale inclusive para matérias de ordem pública e cognoscíveis de ofício.