A respeito dos princípios aplicáveis à execução, avalie as afirmativas a seguir. I. Gerson dissertou sobre determinado princípio, segundo o qual somente é título executivo aquele documento previsto em lei como tal. II. Marcos, por sua vez, aduziu que há um princípio que preconiza que a execução deverá impor o menor gravame possível ao executado. III. Por fim, Antônio analisou o princípio segundo o qual os meios executivos aplicáveis ao processo não necessariamente precisam ser os elencados em lei. Assinale a opção que indica os princípios comentados pelos amigos.
- A)Taxatividade, proporcionalidade e liberdade dos meios executivos.
Incorreta: o segundo princípio é menor onerosidade, não apenas proporcionalidade.
- B)Tipicidade, eficiência e autonomia dos meios executivos.
Incorreta: não identifica corretamente os três princípios.
- C)Não onerosidade, proporcionalidade e atipicidade dos meios executivos.
Incorreta: o primeiro item trata da taxatividade dos títulos, não da não onerosidade.
- D)Realidade, razoabilidade e fidelidade dos meios executivos.
Incorreta: realidade, razoabilidade e fidelidade não correspondem aos conceitos descritos.
- E)Taxatividade, menor onerosidade e atipicidade dos meios executivos.
Correta: taxatividade, menor onerosidade e atipicidade são os princípios indicados.
Gabarito: E
A execução exige título previsto em lei, deve buscar o menor gravame ao executado e admite medidas executivas atípicas quando necessárias e proporcionais.