Marcela, com 17 anos, move ação de alimentos contra seu genitor, Daniel. Marcela é assistida por sua mãe, Joana e terá Fábio como advogado. A partir do exposto, assinale a alternativa correta.
- A)Na hipótese de falecimento de Marcela no curso da ação, sua mãe, Joana, será a sua sucessora processual, adquirindo capacidade postulatória
Incorreta: sucessão processual não confere automaticamente capacidade postulatória à mãe.
- B)Fábio tem capacidade postulatória e legitimidade ativa “ad causam”
Incorreta: o advogado tem capacidade postulatória, mas não legitimidade ativa ad causam.
- C)Marcela tinha capacidade de ser parte, mas não tinha capacidade de estar em juízo
Correta: Marcela tem capacidade de ser parte, mas precisa de assistência para estar em juízo.
- D)Joana tem legitimidade ativa, mas não possui capacidade para estar em juízo
Incorreta: Joana atua como assistente legal da incapaz, não como titular da legitimidade ativa.
Gabarito: C
Menor de 17 anos tem capacidade de ser parte, pois pode titularizar direitos em juízo, mas não possui plena capacidade processual para estar em juízo sozinho. Por isso, deve ser assistido por representante legal, além de atuar por advogado com capacidade postulatória.