Segundo o Código de Processo Civil, em face das sentenças cabe o recurso de apelação. Sobre esse recurso, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O apelado será intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. ( ) Os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz após juízo de admissibilidade. ( ) Se o apelado interpuser apelação adesiva, o juiz intimará o apelante para apresentar contrarrazões. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- A)V - V - V
Errada, porque a segunda afirmativa é falsa: os autos não dependem de juízo de admissibilidade do juiz para serem remetidos ao tribunal.
- B)V - F - V
Certa, pois o apelado tem 15 dias para contrarrazoar, não há juízo de admissibilidade pelo juiz de origem, e a apelação adesiva gera intimação da parte contrária para responder.
- C)F - F - V
Errada, porque a primeira afirmativa é verdadeira e a terceira também é verdadeira.
- D)V - V - F
Errada, porque a terceira afirmativa é verdadeira, já que a apelação adesiva exige a intimação do apelante para contrarrazões.
Gabarito: B
Na apelação, o CPC segue uma lógica bem prática: primeiro, a outra parte é chamada para responder, depois os autos sobem ao tribunal. Pelo art. 1.010, §1º, o apelado tem 15 dias para apresentar contrarrazões. E o §3º deixa claro que a remessa ao tribunal acontece depois dessa etapa, sem aquele velho juízo de admissibilidade feito pelo juiz de 1º grau. Quem faz isso, em regra, é o próprio tribunal. Por isso, a segunda afirmativa está errada: a apelação não fica parada para o juiz "filtrar" a admissibilidade antes de subir. O CPC mudou esse roteiro justamente para evitar atraso desnecessário. Em linguagem de prova, isso cai muito: apelou, contrarrazoa, sobe. A terceira afirmativa está correta porque a apelação adesiva é uma espécie de recurso subordinado ao principal, prevista no art. 997 do CPC. Se o apelado interpuser apelação adesiva, o apelante deve ser intimado para se manifestar, ou seja, apresentar contrarrazões, respeitando o contraditório. Assim, a sequência é V - F - V, que corresponde à alternativa B.