Em relação às diversas formas de pronunciamento do juiz e dos auxiliares da justiça, relacione as hipóteses listadas a seguir às respectivas naturezas jurídicas. 1. Sentença 2. Decisão interlocutória 3. Despacho 4. Ato ordinatório ( ) Ato que põe fim à segunda fase da ação de prestação de contas. ( ) Ato que dá vista obrigatória às partes. ( ) Ato que julga embargos de declaração opostos contra a concessão de tutela de urgência. ( ) Ato de homologação de indicação de depositário, em penhora de empresa. Assinale a opção que indica a relação correta, segundo a ordem apresentada.
- A)1 – 4 – 2 – 3.
Correta. A sequência é 1, 4, 2, 3.
- B)1 – 3 – 4 – 2.
Errada. Vista obrigatória é ato ordinatório, não despacho.
- C)3 – 1 – 2 – 4.
Errada. O ato final da segunda fase de contas é sentença.
- D)2 – 4 – 1 – 3.
Errada. Embargos contra tutela não geram sentença.
- E)1 – 3 – 2 – 4.
Errada. Vista obrigatória não é despacho.
Gabarito: A
O fim da segunda fase da ação de exigir contas é sentença; vista obrigatória é ato ordinatório; embargos de declaração contra tutela de urgência mantêm natureza interlocutória; e homologação de indicação de depositário é despacho.