Leia afirmações a seguir. I. Para postular em juízo é necessário ter somente legitimidade. II. Em regra, ninguém pode pleitear direito alheio em nome próprio. III. Não se admite a ação meramente declaratória nos casos em que ocorreu a violação do direito. IV. O interesse do autor pode limitar-se à declaração da autenticidade ou da falsidade de documento. Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
- A)I – II.
Incorreta. O item I é falso, pois também é necessário interesse.
- B)III.
Incorreta. O item III é falso.
- C)II – IV.
Correta. Apenas II e IV estão corretos.
- D)III – IV.
Incorreta. O item III é falso.
- E)I – III.
Incorreta. Os itens I e III são falsos.
Gabarito: C
Ninguém pode pleitear direito alheio em nome próprio, salvo autorização do ordenamento. A ação declaratória também pode limitar-se à autenticidade ou falsidade de documento.