De acordo com a sistemática processual, antes de discutir o mérito, na contestação, o réu deverá alegar as matérias preliminares. Assinale a única alternativa que não indica uma questão preliminar ao mérito:
- A)Incompetência, absoluta ou relativa.
Incorreta como resposta. Incompetência absoluta ou relativa é preliminar de contestação.
- B)Impugnação ao valor da causa.
Incorreta como resposta. Impugnação ao valor da causa é preliminar.
- C)Existência de convenção de arbitragem.
Incorreta como resposta. Convenção de arbitragem é preliminar.
- D)Nulidade da citação.
Incorreta como resposta. Nulidade da citação é preliminar.
- E)Existência de fato superveniente.
Correta. Existência de fato superveniente não é preliminar ao mérito do art. 337.
Gabarito: E
O CPC lista preliminares de contestação no art. 337, como nulidade de citação, incompetência, incorreção do valor da causa e convenção de arbitragem. Fato superveniente é tratado em outra lógica processual, ligada ao art. 493, não como preliminar típica.