José, na última acirrada discussão com sua vizinha Eunice, afirmou que a demandará judicialmente. Larissa, amiga de ambos, recomendou que busquem resolver suas diferenças com a contribuição da mediadora Lídia. Assinale a alternativa correta
- A)A recomendação de Larissa só terá sentido até a propositura de eventual demanda judicial, já que a adoção de meios consensuais de solução de controvérsias não deve ser estimulada no curso de processos judiciais.
Errada, porque os meios consensuais devem ser estimulados também durante o processo judicial, e não apenas antes da ação.
- B)Lídia auxiliará os interessados a compreender as questões e os interesses em conflito, de modo que eles possam, pelo restabelecimento da comunicação, identificar, por si mesmos, soluções consensuais que gerem benefícios mútuos.
Certa, pois descreve corretamente a função do mediador de facilitar a comunicação e ajudar as partes a encontrarem, por si mesmas, uma solução consensual.
- C)Caso aceitem a recomendação mas, apesar da tentativa, não celebrem acordo, Lídia poderá testemunhar em futuras demandas judiciais sobre fatos ou elementos oriundos da mediação.
Errada, porque o mediador tem dever de confidencialidade e, em regra, não pode testemunhar sobre fatos ou elementos obtidos na mediação.
- D)Lídia não poderá aplicar técnicas negociais com o objetivo de proporcionar ambiente favorável à autocomposição.
Errada, porque o mediador pode utilizar técnicas negociais para criar ambiente favorável à autocomposição.
Gabarito: B
A questão trata da mediação, que é um meio adequado de solução de conflitos em que um terceiro imparcial não decide nada, mas ajuda as partes a conversarem melhor. A ideia não é “dar a sentença” nem impor acordo: é facilitar o diálogo para que os próprios interessados encontrem uma saída boa para ambos. No CPC, a mediação e a conciliação são estimuladas justamente para o tratamento adequado dos conflitos, inclusive no curso do processo judicial. Ou seja, não faz sentido dizer que esses meios consensuais só servem antes da ação. Eles podem aparecer antes ou durante a demanda. A alternativa B está correta porque descreve exatamente o papel do mediador previsto no art. 165, §3º, do CPC: ele auxilia os interessados a compreender as questões e os interesses em conflito, de modo que, pelo restabelecimento da comunicação, possam identificar por si mesmos soluções consensuais que gerem benefícios mútuos. Isso é mediação na veia, sem mágica e sem imposição. As demais alternativas confundem regras importantes da mediação. O mediador não deve testemunhar sobre o que soube na mediação, salvo hipóteses legais específicas, e também pode sim utilizar técnicas negociais para favorecer a autocomposição. Em provas, a banca gosta de trocar os papéis do conciliador e do mediador e testar se você percebe que o foco da mediação é a comunicação entre as partes.