Acerca da Tutela de Urgência, considerando a determinação expressamente prevista na Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, (Código de Processo Civil), para a concessão da tutela de urgência
- A)o juiz deve, necessariamente, exigir caução real ou fidejussória idônea.
Incorreta: caução não é necessariamente exigida em todos os casos.
- B)o juiz deve, necessariamente, exigir declaração de responsabilidade subscrita pela parte requerente conjugada à caução real ou fidejussória idônea.
Incorreta: declaração e caução cumulativas não são requisito obrigatório.
- C)os elementos que indiquem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo deverão ser evidenciados.
Correta: probabilidade do direito e perigo/risco são requisitos centrais.
- D)as partes deverão ser, necessariamente, submetidas à justificação prévia.
Incorreta: justificação prévia pode ocorrer, mas não é obrigatória sempre.
Gabarito: C
A tutela de urgência exige elementos que evidenciem probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Caução pode ser exigida, mas não é sempre necessária.