De acordo com o Código de Processo Civil, o depoimento pessoal
- A)implica o dever de depor sobre todos os fatos que lhe forem perguntados, sem exceção.
Incorreta: a parte pode se recusar a depor em hipóteses legais.
- B)pode ser assistido pela parte que ainda não foi ouvida.
Incorreta: quem ainda não depôs não pode assistir ao depoimento da outra parte.
- C)prescinde, para aplicação da pena de confesso, de prévia intimação pessoal.
Incorreta: a confissão ficta exige prévia intimação pessoal com advertência.
- D)deve ser requerido pela própria parte, para oitiva dela própria, se desejar expor pessoalmente os fatos.
Incorreta: depoimento pessoal é requerido pela parte contrária ou determinado pelo juiz.
- E)pode ser colhido por meio de videoconferência, inclusive durante a audiência de instrução e julgamento, se a parte residir em comarca diversa daquela onde tramita à processo.
Correta: o CPC admite depoimento pessoal por videoconferência nessa situação.
Gabarito: E
O depoimento pessoal pode ser colhido por videoconferência quando a parte residir em comarca, seção ou subseção diversa daquela em que tramita o processo. A pena de confesso exige intimação pessoal com advertência, e há hipóteses legais em que a parte pode se recusar a depor.