Conexão, litispendência e coisa julgada são fenômenos que, em suma, versam sobre a relação entre demandas. Sobre tais conceitos, assinale a afirmativa correta.
- A)A litispendência ocorre quando se quando se repete ação que já foi decidida por decisão transitada em julgado.
Errada: essa é coisa julgada, não litispendência.
- B)Há coisa julgada quando entre duas ou mais ações quando houver identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o pedido de uma, por ser mais amplo, abrange o das demais.
Errada: descreve continência, não coisa julgada.
- C)Uma ação é idêntica a outra quando possui as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido.
Correta: identidade de ações exige partes, causa de pedir e pedido iguais.
- D)O reconhecimento da litispendência enseja a extinção do processo com resolução do mérito.
Errada: litispendência extingue sem resolução de mérito.
- E)Incumbe ao réu alegar coisa julgada conjuntamente com a discussão do mérito.
Errada: coisa julgada é preliminar de contestação.
Gabarito: C
Uma ação é idêntica a outra quando tem as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido. Litispendência é repetição de ação em curso; coisa julgada é repetição de ação já decidida por decisão transitada em julgado.