A sociedade empresária “Alfa Construtora Ltda.” foi constituída por três sócios: Mateus, Marcos e Maurício, com o objetivo de atuar no ramo de construção civil. Após cinco anos de atividades, Mateus decide retirar-se da sociedade, comunicando sua decisão de forma imotivada, sem apresentar justificativa específica. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que a data da resolução da sociedade Alfa Construtora Ltda. será
- A)trinta dias contados do recebimento da notificação de Mateus pela sociedade.
Errada: o prazo não é de 30 dias.
- B)a data da notificação de Mateus.
Errada: não é a data da simples emissão da notificação.
- C)sessenta dias contados do dia seguinte ao do recebimento da notificação de Mateus pela sociedade.
Correta: é o sexagésimo dia contado após o recebimento da notificação pela sociedade.
- D)a data do recebimento da notificação de Mateus pela sociedade.
Errada: o recebimento inicia a contagem, mas não é a data da resolução.
- E)a data da juntada da resolução da sociedade na Junta Comercial do Estado.
Errada: o registro na Junta Comercial não define essa data para a retirada imotivada.
Gabarito: C
Na ação de dissolução parcial ou apuração de haveres, a data da resolução da sociedade varia conforme a causa. Na retirada imotivada de sócio em sociedade por prazo indeterminado, considera-se resolvida a sociedade em relação ao sócio no sexagésimo dia seguinte ao recebimento da notificação pela sociedade.