Em relação à denunciação da lide, segundo o Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
- A)É admissível a denunciação da lide promovida de ofício pelo juiz.
Errada. O juiz não promove denunciação da lide de ofício.
- B)É irrecorrível a decisão interlocutória que versar sobre admissão ou inadmissão de denunciação da lide.
Errada. Decisão sobre intervenção de terceiros é agravável por instrumento.
- C)É admissível o exercício do direito de regresso por ação autônoma quando a denunciação da lide for indeferida, deixar de ser promovida ou não for permitida.
Correta. O CPC preserva a ação autônoma regressiva nessas hipóteses.
- D)É vedado ao denunciado promover a denunciação sucessiva da lide contra seu antecessor imediato na cadeia dominial ou quem seja responsável por indenizá-lo.
Errada. O CPC admite uma denunciação sucessiva ao antecessor imediato ou responsável.
Gabarito: C
A denunciação da lide é intervenção provocada pela parte, ligada a direito de regresso ou evicção. Se for indeferida, não promovida ou não permitida, o direito regressivo pode ser exercido em ação autônoma.