Questão comentada de Direito Processual Civil

Assinale a alternativa correta acerca da audiência de conciliação e mediação e dos prazos de resposta do réu.

• A)Na hipótese de haver litisconsórcio passivo e ter o autor manifestado em sua inicial não ter interesse na audiência de conciliação e mediação, o termo inicial para apresentar resposta para cada litisconsorte será contado em dobro a partir da primeira manifestação de desinteresse em referida audiência pelo primeiro litisconsorte

  Errada: no litisconsórcio, a contagem considera a manifestação de cada réu quando todos recusam.

• B)Designada a audiência de conciliação e mediação e não havendo composição entre as partes, o réu terá prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a sua defesa e o termo inicial será contado a partir da data da audiência infrutífera

  Correta: aplica a regra do termo inicial após audiência infrutífera.

• C)A audiência de conciliação e mediação somente será designada se autor e réu, se ambos, manifestarem interesse na sua realização

  Errada: a audiência só é dispensada se ambas as partes recusarem ou se não couber autocomposição.

• D)Os litisconsortes que tiverem diferentes procuradores terão os prazos contados de maneira sucessiva, de modo que o início da contagem do prazo para contestar de um litisconsorte iniciará assim que o outro tiver praticado o ato no processo

  Errada: procuradores distintos não geram prazos sucessivos.