Leia a declaração abaixo e assinale a alternativa que complementa, incorretamente, a ação do juiz. O juiz declara aberta a audiência de instrução e manda apregoar as partes e os respectivos advogados, bem como outras pessoas que dela devam participar, exercendo o poder de polícia, incumbindo-lhe:
- A)registrar, em ata, a sua maneira, todos os requerimentos apresentados em audiência;
Errada: o registro em ata deve seguir a forma legal prevista no CPC, e não a "maneira" pessoal do juiz.
- B)manter a ordem e o decoro na audiência;
Certa: manter a ordem e o decoro na audiência é exatamente um dos poderes de polícia do juiz.
- C)ordenar que se retirem da sala de audiência os que se comportarem inconvenientemente;
Certa: o juiz pode ordenar a retirada de quem se comportar inconvenientemente.
- D)requisitar, quando necessário, força policial;
Certa: se houver necessidade, o juiz pode requisitar força policial para garantir a realização do ato.
- E)tratar, com urbanidade, as partes, os advogados, os membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, bem como qualquer pessoa que participe do processo.
Certa: o juiz deve tratar com urbanidade as partes, advogados, MP, Defensoria e demais participantes do processo.
Gabarito: A
Na audiência de instrução e julgamento, o juiz não fica só de figurante: ele também exerce poder de polícia para manter a sessão organizada, respeitosa e útil ao processo. Isso inclui manter a ordem e o decoro, retirar quem atrapalha, requisitar força policial se necessário e tratar todos com urbanidade. A ideia é simples: audiência não é arena, é ato processual. O CPC/2015, no art. 360 e art. 367, reforça essa condução ordenada do ato e a documentação do que aconteceu em ata ou termo. O ponto errado da questão está na alternativa A, porque o juiz deve registrar os requerimentos e ocorrências na forma legal, e não "à sua maneira". Em prova, quando aparecer essa liberdade meio informal, desconfie: processo civil adora forma, registro correto e fidelidade ao ato.