Acerca do processo de execução, analise as seguintes asserções: I. A penhora é um ato constritivo que visa assegurar o resultado da execução. II. A execução forçada é cabível apenas para satisfazer créditos de natureza alimentícia. III. O executado possui o direito de opor embargos à execução, impugnando o processo executivo. Estão CORRETAS:
- A)Apenas I e II.
Errada. A assertiva II é falsa.
- B)Apenas I e III.
Correta. Apenas I e III estão corretas.
- C)Apenas II e III.
Errada. A assertiva I é verdadeira e a II é falsa.
- D)I, II e III.
Errada. A assertiva II é falsa.
Gabarito: B
Penhora é ato constritivo destinado a assegurar a satisfação da execução. O executado pode opor embargos à execução nas hipóteses legais. A execução forçada não se limita a créditos alimentares.